Conflitos territoriais indigenas

Introdução Quando se fala dos povos indígenas, geralmente somos ignorantes a respeito da situação atual dos mesmos, ou sabemos apenas o contexto histórico que aprendemos ao longo da vida escolar. Na atualidade, observamos casos que vemos – às vezes com grande distorção – abordados pela mídia e não buscamos aprofundar o conhecimento, nem entender o porquê de atitudes de revolta e indignação que as populações indígenas exprimem ao reivindicar a posse de suas terras. O que não se pode deixar de perceber é que assim como um latifundiário tem direitos sobre sua propriedade, os indígenas também possuem o direito a posse das terras onde habita. O assunto discutido neste trabalho acadêmico falará acerca dos povos indígenas e seus direitos territoriais , bem como as consequências quando tal direito não é respeitado, principalmente sobre conflitos que envolvem violências físicas para com os grupos em questão. A pesquisa é baseada em livros, artigos, relatórios e situações reais. Analisamos como foram tratadas e classificadas as terras indígenas desde o período colonial até os tempos atuais, apoiadas plausivelmente por leis, decretos desde o Império até a Constituição de 1988. Temos como objetivo: a) Verificar se os direitos indígenas estão sendo garantidos pelo estado; b) Levantar uma discursão aprofundada sobre o assunto. Progressão Histórica dos Direitos Territoriais Indígenas O direito à terra, entendida como espaço de vida e liberdade de um grupo humano,…

O DIREITO INDIGENISTA EM FOCO: Entre o direito positivo e o direito consuetudinário indígena1 Luiz Henrique Eloy Amado2 Simone Eloy Amado3 Resumo: “A uma sociedade que não é una, não pode corresponder um único Direito”, esta é uma frase que podemos iniciar a discussão. O Estado brasileiro é formado por povos de diferentes línguas, culturas, organização social e com certeza por um sistema interno próprio de resolver seus próprios conflitos, e é chegada à hora de aproveitar a passagem dos…

Constitucional e a proteção aos conhecimentos tradicionais; 3 – A Medida Provisória n. 2.186-16 e a proteção contra a biopirataria; 4 – Conclusões. Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de escravidão da mão-de-obra, da exploração econômica e, sobretudo, cultural dos povos tradicionais. A temática atualmente ganha enfoque mundial em face da caminhada das organizações…

Resumo de: PRADO, Paulo. Retrato do Brasil: ensaio sobre a tristeza brasileira. — 2. Ed. — São Paulo: IBRASA; Brasília: INL, 1981. Karen Suellen Lobato de Sousa Filho de Antônio Prado e Maria Catarina da Costa Prado, Paulo da Silva Prado nasceu em São Paulo, no dia 20 de maio de 1869 e faleceu no Rio de Janeiro, em 3 de outubro de 1943. Bacharel em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, foi, além de escritor, investidor em negócios, cafeicultor (em 1887, membros de…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB DIREITOS INDIGENAS: UM INSTRUMENTAL DE REGULAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE DIREITO, ESTADO E OS POVOS INDIGENAS Auricélia Rossana da Silva Freitas1 “Alguém deve rever, escrever e assinar os autos do passado antes que o Tempo passe tudo a raso”. Cora Coralina2 Resumo Este artigo analisa a invisibilidade sobre os povos indígenas frente ao arcabouço jurídico brasileiro e como os povos indígenas no processo constituinte se tornaram protagonistas…

ISSN electronic format 19822693 Série Ceppac, n. 014, Brasília: CEPPAC/UnB, 2008. 2 Multiculturalismo e Pluralismo Jurídico na América Latina Simone Rodrigues Pinto1 Resumo Este texto pretende expor um breve panorama da legislação constitucional na América Latina no que concerne aos direitos indígenas, partindo de uma reflexão histórica do conceito de autodeterminação dos povos e de reconhecimento da pluralidade étnica e cultural dos Estados. Introdução A modernidade trouxe consigo…

nacionais, são os pontos de partida da presente análise. Num cenário histórico curto, é um período que abarca pouco mais de quinze anos de transformações e reformas constitucionais que tanto permitiram a descentralização administrativa capaz de viabilizar a abertura neoliberal do mercado, como introduziram princípios de reconhecimento da diversidade cultural. Neste período, também emergiram movimentos indígenas que em maior ou menor medida se projetaram nos cenários nacional e…

artes, a filosofia e a ciência e o homem buscou superar o teocentrismo em favor do antropocentrismo. Essa mudança lembra a passagem do período présocrático ou cosmológico para o socrático ou antropológico, na Grécia antiga. O modo de vida medieval não mais atendia às expectativas da nova classe social em formação, ele buscou, então, uma nova fonte de inspiração e essa inspiração foi a cultura greco-romana que, cada vez mais se tornou a base do novo estilo de vida baseada no senso de arte…

O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. RIBEIRO, Darci. São Paulo: Companhia das letras, 2006. Adriana Redivo Lazzarotto I. O Novo Mundo (Paginas 26 á 70) 1. Matrizes étnicas (paginas 26 a 37) A ilha tupi. A costa atlântica era ocupada por índios, estes alojavam, desalojavam e realojavam incessantemente, a fala predominante era o tupi, no entanto as tribos se dividiam quando cresciam, criando novos povos que diferenciavam, desconheciam e se hostilizavam.…

rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr- rrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrrr O processo de paz no Oriente Médio é paralisado em outubro de 2000, e a violência entre palestinos e o Exército israelense intensifica-se (Questão Palestina).…