Direito

A TEORIA DA EMPRESA E A REGULAÇÃO DE EMPREGO NO CONTEXTO DA EMPRESA Dissertação apresentada ao curso de Direito, referente ao Direito do para demonstrar a teoria da empresa adotada pelo CC de 2002. Trabalho, Orientador: Renato Rua de Almeida, advogado trabalhista; professor de Direito do Trabalho da faculdade de Direito d Pontifíca Universidade Católica de São Paulo ; doutor em Direito pela Universidade de Paris I. Professor do curso: Gerson – Direito do Trabalho pág. 2 FERNANDA BARROS DE GOUEA RA 111301009 SUMÁRIO Sumário······························································································································································ 3 1- Resumo ························································································································································· 4 2- Introdução ···················································································································································· 5 3- A regulação da relação de emprego fora do contexto da empresa ···························································· 6 4- A importancia da regulação de emprego no contexto da empresa ···························································· 7 4.1. A centralidade da atividade econômica na empresa ················································································ 8 4.2. Fundamentos constitucionais da ordem econômica…

Resumo das aulas Pré-História = até 4.000 a.C. Antiguidade = de 4.000 a.C a 476 d.C. Idade média = Era Moderna = Período Contemporâneo = Estado Absoluto Do fim do Império Romano ao Renascimento (de 476 a 1453) Também conhecida como Idade Média (A Idade Média compreende até a Revolução Francesa - 1789, quando essa revolução marca o início da Era Moderna) • População pobre, famílias numerosas, grande desigualdade social. • Desconhecia os direitos fundamentais (liberdade, vida,…

tanto temas religiosos como os próprios membros da igreja fazendo parte dos filósofos que vieram a dar vida a este momento da história da filosofia. Características da Filosofia Medieval Assim como a filosofia antiga, a filosofia medieval possuía suas características próprias, o que contribuía para que ela pudesse ser analisada não apenas por uma época diferente, mas também por uma forma de pensar mais analítica, que em sua grande maioria, era ligada a um mesmo foco, a religiosidade. As…

1- Obra: O ESPÍRITO DAS LEIS – Montesquieu * Resumo: Do Espírito das Leis (L'Esprit des lois), publicado em 1748, livro no qual Montesquieu elabora conceitos sobre formas de governo e exercícios da autoridade política. No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo. Neste, busca-se distribuir a autoridade, de modo a evitar o…

Filosofia Período Clássico do Direito Natural Consuêla Félix de Vasconcelos Neta Resumo: Este artigo tem por objeto analisar o período clássico do Direito Natural, no que tange a demonstração de uma forte relação existente entre a crise européia permeada pelos conflitos religiosos e o conflito político do período renascentista e a necessidade de uma respostas adequada a tais embates via abordagem ampla do quadro formado, o que deu-se por meio dos intelectuais da Escola Clássica do…

RESUMO SOBRE ESTADO Prof. ALDO DOLBERTH Como é sabido, o homem é um animal social, pois desde a época mais primitiva sempre viveu em sociedade. Ele precisa relacionar-se com outros homens para sobreviver, e é na sociedade onde encontra a segurança e a proteção necessária para se desenvolver. A sociedade mais antiga que conhecemos é a própria família, pois todo homem nasce dentro de um núcleo familiar. São muitos os fatores que o levaram a viver em sociedade, dentre…

TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA Aline Ouriques Freire FERNANDES * José Querino TAVARES NETO ** • RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos…

resumo 15 INTRODUÇÃO 16 CAPÍTULO 1 19 TRANSIÇÃO DA IDADE MÉDIA PARA O ESTADO MODERNO 19 1.1 BREVE HISTÓRICO DA IDADE MÉDIA E A CRISE NAS IDÉIAS MEDIEVAIS 19 1.1.1 Formação e desenvolvimento da Idade Média 19 1.1.2 Apogeu da Idade Média 23 1.1.3 Decadência da Idade Média 26 1.2 os principais seguimentos teóricos medievais e a renascença 28 1.2.1 Os humanistas 28 1.2.2 Os helenizantes 30 1.2.3 Os naturalistas 31 1.2.4 Os…

FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ – FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof.…

FACULDADE JESUS MARIA JOSÉ – FAJESU PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS ASPECTOS HISTÓRICOS DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NA ESFERA PÚBLICA, PRIVADA E RELIGIOSA LINDSON GOMES DOS SANTOS ORIENTADOR: PROF. MSC. JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO TAGUATINGA - DF MAIO / 2012 Aspectos Históricos da Legislação Trabalhista na Esfera Pública, Privada e Religiosa Lindson Gomes dos Santos Orientador: Prof.…