Resumo Licoes Preliminares Do Direito Miguel Reale

Introdução ao Estudo do Direito I - Decreto n. 19.852/1931: Introdução à ciência do Direito (modo de se estudar o Direito) - Resolução n.3/1972: Introdução ao Estudo do Direito - Introdução ao Direito e objetivos basilares: - Apresentar o aluno a um fenômeno social chamado Direito - Apresentar o aluno ao estudo desse fenômeno social - “ibi societas, ibi jus” - Tópicos centrais da disciplina: - O que é o direito? Conceituação do objeto de estudo - Dicotomias do Direito - Norma Jurídica -…

EQUIDADE: DIREITO E JUSTIÇA Carmo Vieira 1. O que é a equidade: É um elemento de integração das lacunas do sistema legal e/ou de adaptação da norma ao caso concreto. A equidade pode ser o direito ou justiça, mas sempre relacionados ao caso concreto. Definição: podemos dizer que a equidade, é um elemento de integração ou de aplicação da lei, sempre levando em conta o que há de particular em cada caso concreto, em cada relação, para a solução mais justa. Sendo um critério distintivo.…

Afinal, o que é direito? José Erigutemberg Meneses de Lima – Economista e Acadêmico do Curso de Direito da FURB – Universidade Reginal de Blumenau E-mail: jemlima@al.furb.br Resumo: O artigo trata do problema relativo à definição do que o direito é. Em busca desse sentido, passa-se da origem e do significado da palavra e da exposição de outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu

RESUMO LIÇOES PRELIMINARES DE DIREITO MIGUEL REALE Noção Elementar do Direito Para o homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, são regras que se deve seguir para viver em sociedade. Uma vida social ordenada, de forma que o direito de um não interfira no direito do outro e vice-versa. Podemos nos remeter a uma verdade, ubi societas, ibi jus (onde está a sociedade está o Direito), ou reciprocamente ubi jus, ibi societas, não havendo, pois, sociedade sem direito. Desde os…

MONITORIA EM CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS Felicio, Vivian Hiluy Lobo (FFB) Resumo A monitoria é uma modalidade de ensino – aprendizagem que contribui tanto para o aprendizado dos alunos monitorados quanto para a formação pessoal, acadêmica e profissional do monitor, uma vez que lhe proporciona habilidades importantes e…

Princípios gerais do Direito do Trabalho Inácio Josias Bispo Junior1 Estudantes do curso de Bacharel em Direito - UNIBAVE Resumo O presente artigo busca demostrar os diversos princípios de Direito do trabalho analisando suas influências e aplicabilidade, bem como sua importância na proteção do emprego na relação trabalhista, ou seja, numa tentativa de resguardar o trabalhador neste tipo de relação. Palavras Chaves: Direito do Trabalho, Princípios, Trabalhador,…

Oliveira dos Santos, no Curso de Direito, da Universidade da Amazônia – Unama, turma 2DIN2, em 14/09/2013. Resumo Iremos por meio do presente trabalho mostrar de forma clara e precisa as teorias modernas sobre cultura e com as mesmas passamos a olhar o homem de modo mais humano e passamos a identificar os vários sistemas onde a vida social do mesmo é inserida. Abordaremos primeiramente o conceito de cultura através dos autores: Roque Laraia, Roger Keesing e Miguel Reale. Posteriormente…

Campinas Curso de Bacharel em Direito Noturno Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO” “ CAMPINAS 2008 1 Cássio Guilherme Reis Silveira POLÍTICA, SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA OBRA DE MIGUEL REALE E A CONSTRUÇÃO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Monografia apresentada na Faculdade como prérequisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito pelas Faculdades…

Subprojeto de Iniciação Científica Edital: Edital PIBIC 2011/2012 Título do Subprojeto: Direito e semântica: Interpretação jurídica numa perspectiva linguistica Candidato a Orientador: Tárek Moysés Moussallem Candidato a Bolsista: Artur de Almeida Nunes Resumo: O direito positivo expressa-se linguisticamente. Assim pode ser estudado a partir dos chamados planos da linguagem, quais sejam o semântico, o sintático e o pragmático. Aceito isso, faz-se imperativo admitir que padeça de…

A lei anticorrupção como o minimo ético- empresarial Nome do autor1 Nome do professor orientador2 Resumo 1. Introdução 2. Conceito de empresa 3. Conceito de ètica 3.1 Ética empresarial 4. O pensamento ético-filósofico 5. Teorias do minino ético éticas 6. A importância da ética nas empresas 7. A Lei anticorrupção brasileira 7.1 O ato de improbidade 7.2 Destinatários da norma 7.3 Natureza e gradação das sanções 7.4 Responsabilidade objetiva da pessoa juridica 7.5 Atos