Resumo Leis Xii Tabuas

RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. A evolução da sociedade levou o Legislador a inserir no texto do Código Civil o instituto da guarda compartilhada, que já era utilizada por alguns

............. 24 Conclusão .............................................................................................. 24 Sobre a Alquimia e Sua Origem .......................................................... 25 Nota histórica concernente à “Tábua de Esmeralda” ........................... 28 Termos Utilizados .................................................................................. 33 em Alquimia ......................................................................................

Resumo do Livro: A Cidade Antiga ­ Fustel de Coulanges LIVRO PRIMEIRO: ANTIGAS CRENÇAS CAPÍTULO I: Crenças a respeito da alma e da morte Os pensamentos e costumes desde épocas remotas podemos reconhecer as idéias do homem a respeito de sua natureza, alma e o mistério da morte. Na história das raças indo­européias, nas quais gregos e italianos, acreditavam que antes dos primeiros filósofos já se criava uma segunda existência para além da vida terrena, a morte não…

obtenção da graduação em Direito. Orientadora: Área de concentração: Direito Civil CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI RESPONSABILIDADE PÓS-CONTRATUAL NOME Resumo: O presente artigo faz uma apresentação da responsabilidade civil, notadamente a responsabilidade pós-contratual. Para tanto, apresentar-se-á o histórico e o desenvolvimento da teoria da responsabilidade para, após, explicar os…

DANO ESTÉTICO CAUSADO POR CIRURGIAS PROVENIENTES DE ERRO MÉDICO SOB A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RESUMO: O presente trabalho tem por escopo analisar questões relevantes da responsabilidade civil médica bem como o dano estético causado por cirurgias mal sucedidas advindas de erro médico, e os instrumentos jurídicos disponíveis no nosso ordenamento para a defesa de pacientes vitimas destes erros. Verificando sua aplicação e indenização, no âmbito do

constitucionalismo francês, associadas principalmente ao publicista Benjamin Constant. Tratava-se de uma Constituição outorgada que institucionalizou uma monarquia parlamentar, impregnada por um individualismo e um acentuado centralismo político. Naturalmente, essa Lei Maior afirmava-se idealmente mediante uma fachada liberal que ocultava a escravidão e excluía a maioria da população do país. A contradição entre o formalismo retórico do texto constitucional e a realidade social agrária…

Fundação Calouste Gulbenkian, 1978, p. 39) menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como o Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contêm as regras jurídicas, como códigos, leis etc.; (c) sociológico ou material: são os condicionamentos sociais que produzem determinada norma; (d) orgânico: são os órgãos de produção das normas jurídicas; (e) técnico-jurídico ou dogmático: são os modos de formação e revelação…

RESPONSABILIDADE CIVIL “EX DELICTO” Claudio Ribeiro Barros( RESUMO O presente artigo cientifico, tem como escopo, demonstrar a possibilidade do ofendido, em processo criminal, em ajuizar, na esfera cível, ação indenizatória pelo dano causado, em virtude do delito praticado, em desfavor do acusado ou seus sucessores, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Referida possibilidade é desconhecida pela maior parte da população, assim como a possibilidade do Ministério

.....06 LISTA DE FIGURAS .................................................................................................07 LISTA DE ANEXOS ..................................................................................................08 RESUMO ...................................................................................................................09 1 INTRODUÇÃO…

........................................................................................................... 1.1 Autor ................................................................................................................. p.2 p.2 1.2. Resumo da Obra ............................................................................................... p.3 II – ANÁLISE E DISCUSSÃO ........................................................................................... p.6 III –…