Resumo Lei Nº 5 194 De 24 Dez 1966

INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12 SÃO PAULO - SP 2014 ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12 Monografia apresentada ao curso de Especialização em Direito Previdenciário da…

Departamento Pessoal, é o setor responsável para elaborar a Folha de Pagamento de uma empresa, onde faz-se desde o registro das admissões até as demissões, entre outras situações. Logo necessita-se de pessoas capacitadas para tal execução, pois existem leis trabalhistas que devem ser cumpridas, devendo assim, o setor manter-se sempre atualizado. Apresentaremos neste trabalho alguns conceitos sobre Folha de Pagamento, tanto as obrigações por parte das empresas quanto dos empregados, por…

Universalidade (Art.194, § Único, Inciso I) pg. 12 b) Princípio da Uniformidade e Equivalência de benefícios e serviços às populações urbanas e rurais (Art.194, § Único, Inciso II) pg. 13 c) Princípio da Seletividade e Distributividade na prestação dos benefícios e serviços (Art. 194, § Único, Inciso III) pg. 13 d) Princípio da Irredutibilidade do Valor dos Benefícios (Art. 194, § Único, Inciso IV) pg. 14 e) Princípio da Eqüidade na Forma de Participação no…

Martins Bueno de Oliveira Funaro, coordenadora ... [et al.] . - - 2. ed. rev. ampl. - - São Paulo : Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, 2009. 102 p. - - (Cadernos de Estudos ; 9) ISBN 978-85-7314-041-5 1. Normalização da Documentação. 2. Teses. 3. Dissertação. 4. Documentos (Elaboração). 5. Documentos Eletrônicos. I. Funaro, Vânia Martins Bueno de Oliveira. II. Pestana, Maria Cláudia. III. Garcia, Eliana Maria. IV. Rebello, Maria Alice de França Rangel. V. Ayello, Maria Aparecida…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA BLUMENAU 2012 ANA PAULA ULIANA PERICULOSIDADE PERCEBIDA A MAIS DE DEZ ANOS E O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito …

Martins Bueno de Oliveira Funaro, coordenadora ... [et al.] . - - 2. ed. rev. ampl. - - São Paulo : Sistema Integrado de Bibliotecas da USP, 2009. 102 p. - - (Cadernos de Estudos ; 9) ISBN 978-85-7314-041-5 1. Normalização da Documentação. 2. Teses. 3. Dissertação. 4. Documentos (Elaboração). 5. Documentos Eletrônicos. I. Funaro, Vânia Martins Bueno de Oliveira. II. Pestana, Maria Cláudia. III. Garcia, Eliana Maria. IV. Rebello, Maria Alice de França Rangel. V. Ayello, Maria Aparecida…

Dias ____________________________________ Prof. Mário Pinheiro 4 Dedico à minha família, aos meus amigos e a todos aqueles que de alguma forma doaram um pouco de si para que a conclusão deste trabalho se tornasse possível. Adna Castro 5 Dedico aos meus pais por serem minha fortaleza e inspiração, ao meu marido pela compreensão e incentivo, às minhas irmãs pelo apoio incondicional, pois estes foram essenciais para a realização e finalização deste…

Estado. Previsto no artigo 196 CF. a saúde é um direito a vida, sendo o bem maior do homem. É garantido por políticas sociais econômicas. O custo da saúde muito elevado. Concretização por meio do SUS. Definição do SUS – artigo 197, 198 e ss da CF. Lei 8080/90 – regulamentada pelo Decreto 7508/11. Todos os entes estão ligados. Responsabilidade da União – pela coordenação do SUS, toda parte de normas e financiamento do SUS. Dentro do mecanismo de sistema a saúde existe a vigilância…

L. de Araújo, Cristiane Pereira Maciel, Dilva Carvalho Marques, Universidade Federal do Pampa, Sistema de Bibliotecas – Bagé: [s. n.], 2010. 60 . : il. 1.Metodologia científica. 2. Normalização – Manuais, guias. 3. Monografias. 4. Dissertações. 5. Teses. I . Araújo, Cátia Rosana L. de Araújo. II. Maciel, Cristiane Pereira. III. Marques, Dilva Carvalho. CDU: 001.89(035) 3 LISTA DE FIGURAS 1 Modelo de…

L. de Araújo, Cristiane Pereira Maciel, Dilva Carvalho Marques, Universidade Federal do Pampa, Sistema de Bibliotecas – Bagé: [s. n.], 2010. 60 . : il. 1.Metodologia científica. 2. Normalização – Manuais, guias. 3. Monografias. 4. Dissertações. 5. Teses. I . Araújo, Cátia Rosana L. de Araújo. II. Maciel, Cristiane Pereira. III. Marques, Dilva Carvalho. CDU: 001.89(035) 3 LISTA DE FIGURAS 1 Modelo de…