Resumo Lei 869 05 06 1952

Eurídes, Gabriel, Ítalo, Iuri, Jonas, Jova, Lucas Ferreira, Lucas Santos, Neni, Miltinho, Petry, Roger, Vinícius, entre tantos outros, que deixam a minha vida bem mais divertida. “Feliz a cidade que nos tempos de paz teme a guerra”. (Cecílio Balbo) Resumo Esta Dissertação tem como objetivo analisar os impactos causados pela Segunda Guerra Mundial (1939-1945) em Porto Alegre, na vida cotidiana da capital gaúcha, tendo em vista que este foi um conflito que extrapolou os limites…

Àquele que nos deu o grande dom da vida, permitindo a realização de mais uma etapa da nossa longa trajetória. Tambéem ao nosso grandiossisimo Professor e orientador Pedro Gonçalves Oliveira, que confiou e acreditou em nosso sonho e nosso trabalho. RESUMO FIDELIS, L.L; ALVES, M.S.; REIS, N.F.; SANTOS, T.B.A. - HISTÓRICO DA REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA DE MEDICAMENTOS NO BRASIL A propaganda consiste na divulgação de produtos, conceitos e idéias. Diante disso, a indústria…

Futuras.........................................................................22 Sumário da Companhia ..............................................................................................................................23 Apresentação e Resumo das Demonstrações Financeiras da Companhia ..................................................27 Sumário dos Termos e Condições da Oferta ..............................................................................................34…

5 de outubro de 1988, pelo artigo 37 do Decreto Federal n. 3.298, de 1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, e pela Lei Estadual n. 11.867, de 28 de julho de 1995, é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. 2 Nos termos da Lei Estadual n. 11.867, de 1995, 10% (dez por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a…

Universidade Fumec 2010 Dedico esta Monografia a todas as pessoas que contribuíram para a realização deste trabalho, em especial aos meus pais, fonte sabedoria, dignidade e respeito. RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a possibilidade de utilização do instituto da denunciação da lide, nos casos em que o Estado é acionado judicialmente em litígios fundados na responsabilidade pelos danos causados por seus…

Comparativo do Caso entre o raciocínio Plano e o Estruturado; 7.1 Justificação como Sinônimo de “Defesa”; 7.2 Justificação como Conduta Permissiva; 7.3 Direitos como direitos Prima Facie; 8. Monismo e Pluralismo na Teoria Jurídica; Notas e Referências. Resumo Existem duas distintas formas de raciocinar juridicamente, uma própria do Common Law e outra própria do Civil Law. Baseia-se a diferença, principalmente, na equivalência dos usos dos termos Justo e Razoável em cada um dos Sistemas…

fervilhava. E foi então que cheguei ao maravilhoso e perturbador texto de Ana Maria Gonçalves sobre a polêmica em torno de Monteiro Lobato e do seu livro Caçadas de Pedrinho. Na época eu estava investigando para tentar entender melhor o caso: em resumo, estava sendo questionada a adequação à legislação antirracista deste livro, escolhido para ser distribuído nas escolas públicas de Ensino Fundamental, e caso não houvesse adequação, solicitado que o mesmo fosse recolhido*. Grande…

...........................................................................................................................129 Revista Metáfora Educacional (ISSN 1809-2705) – Versão on-line, n. 5., 2007 Memorial implantado em 20/abr./2009 RESUMO Este memorial situa minha caminhada epistemológica relativa às experiências formativas acadêmico-profissionais implicadas na constituição da minha identidade profissional como professora-bióloga. Na introdução, localizo os conceitos…

citada ao longo do seu texto (convênios, protocolos, regulamentos, leis e demais normas integrantes do sistema). Os eventuais erros ou omissões são de inteira responsabilidade do autor. Salvador/Bahia, dezembro de 2013. Tolstoi Seara Nolasco Auditor Fiscal SAT/COPEC/GEFIS MANUAL DE TRIBUTAÇÃO - ICMS: PETRÓLEO, GÁS NATURAL, NAFTA PETROQUÍMICA, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES. PERÍODO DE ABRANGÊNCIA: ANOS DE 2009 a 2013 (últimos 05 anos) Introdução 1 - COMPOSIÇÃO DO PETRÓLEO O petróleo, em estado

que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo 38, inciso I, da Lei nº 2.960, de 03 de abril de 1995, JULIANE DAS NEVES BALT CABRAL, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (40 (quarenta) horas semanais, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a contar de 27 de fevereiro de 2013. O Prefeito Municipal de Itajaí, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 47, inciso V, da Lei Orgânica do Município, resolve…