Resumo Lei 869 05 06 1952

Direito do Trabalho brasileira: trata-se do pequeno /opt/scribd/conversion/tmp/scratch2677/78366851.doc fls. 8 empreiteiro (“operário ou artífice”, segundo a linguagem da CLT). De fato, o artigo 652, “a”, III, da Consolidação das Leis do Trabalho, fixa a competência da Justiça do Trabalho para conhecer e julgar causas propostas por esse pequeno empreiteiro contra o tomador de seus serviços (“dono da obra”). Qual a extensão do dispositivo celetista: meramente…

verão) seguindo o costume local de tratar a estação chuvosa das 1 A etimologia Tupi-Guarani consiste das partículas ca’a, planta ou floresta; tî, branco (derivado de morotî, branco); e o sufixo ’ngá (de angá), que lembra, perto de (Peralta & Osuna, 1952). Assim, “a floresta esbranquiçada”. 3 D. E. Prado Caatingas como inverno, apesar de, na verdade, este período coincidir com o solstício de verão. Figura 1. Localização das Caatingas na América do Sul. Axiomático a qualquer estudo…

vista o disposto no inciso II e §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda o que consta do art. 7º inciso XIX da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, em reunião realizada em 11 de novembro de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° Fica aprovada a Farmacopeia…

vista o disposto no inciso II e §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda o que consta do art. 7º inciso XIX da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, em reunião realizada em 11 de novembro de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° Fica aprovada a Farmacopeia…

vista o disposto no inciso II e §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria Nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e ainda o que consta do art. 7º inciso XIX da Lei nº. 9.782, de 26 de janeiro de 1999, em reunião realizada em 11 de novembro de 2010, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação: Art. 1° Fica aprovada a Farmacopeia…

campos de energia, forças e esforços que podem ser investigados porque sua atuação se deu sob leis gerais idênticas às que vigoram hoje. O Princípio do Uniformitarismo, na sua vertente moderna, o Atualismo, assume que as leis físicas são imutáveis. Portanto, os campos de energia, forças e esforços, mesmo que tenham atuado sob condições específicas e intensidade maior ou menor que atualmente, obedecem a leis físicas (e químicas) que são as mesmas até hoje. Tentaremos situar, sempre que…

Soares Lima; Eloisa Saboya CAPÍTULO 04 - Neuropsicologia ___________________________________________________________ 128 Sandra Pasquali Pacheco CAPÍTULO 05 - Neuroquímica ______________________________________________________________ 239 Marco Aurélio Romano-Silva; Kleber Pinto Rodrigues Neto; Alexandre Guimarães de Almeida Barros CAPÍTULO 06 - Lobos Pré-Frontais _________________________________________________________ 262 Rogério Beato CAPÍTULO 07 - Genética…