Resumo Lei 869 05 06 1952

Ciência e Tecnologia de Alimentos da Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de Goiás, Campus Samambaia – Rodovia Goiânia/Nova Veneza, Km 0 - CEP 74690-900, Caixa Postal 131, Goiânia – GO. E-mail: macaliari@ig.com.br Resumo: A avaliação da cor e características físico-químicas do maracujá amarelo em diferentes estádios de maturação é necessária para estabelecer o momento certo da colheita dos frutos, e criar padrões de qualidade visando à obtenção de…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…

Recentemente, o sistema educacional recebeu a responsabilidade de promover a valorização da contribuição africana quando, por meio da alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e com a aprovação da Lei 10.639 de 2003, tornou-se obrigatório o ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira no currículo da educação básica. Essa Lei é um marco histórico para a educação e a sociedade brasileira por criar, via currículo escolar, um espaço de diálogo e…

Massas de Ar / Frentes 4.7.1. Frente Fria de Deslocamento Lento 4.7.2. Frente Fria de Deslocamento Rápido 4.7.3. Frente Quente 4.7.4. Oclusão de Massas 13 CAPÍTULO 5. RADIAÇÃO SOLAR 5.1. Introdução 5.2. Definições 5.3. Leis da Radiação 5.3.1. Lei de Stefan – Boltzmann 5.3.2. Lei de Wien 5.4. Distribuição da Energia Solar na Superfície Terrestre 5.5. Projeção e Direção de Sombra de um Objeto 5.6. Fotoperíodo 5.7. Total Diário de Radiação Solar 5.8. Radiação Solar Incidente numa…

......................................................................................8 CAPÍTULO 1. A LEI DE HARDY E WEINBERG......................................................................................................9 Premissas para o estabelecimento da Lei de Hardy e Weinberg..............................................................................9 As populações humanas e a lei de Hardy e Weinberg...................................................................................

Direito empresarial: Direito 34: 338.93 (81) 2. Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá…

CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI N.º 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943Texto compiladoVide Decreto-Lei nº 127, de 1967 (Vide Lei nº 12.619. de 2012) (Vide Lei nº 13.015. de 2014)VigênciaAprova a Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido…

da criminalidade e segurança pública......................................................................56 Legislação da PMES Lei nº 3.196, de 09 de janeiro de 1978....................................................................................73 Lei Complementar nº 420, de 29 de novembro de 2007.........................................................132 Lei Complementar n° 467, de 04 de dezembro de 2008.........................................................149 Decreto nº…

fechamento da edição: 26-1-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Índice geral Capítulo I HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL § 1º História do direito do trabalho clássico 1. Noções introdutórias…