Resumo Lei 8142 90

muito à minha amiga Vanessa Cabral, parceira durante todo o curso e indispensável para a finalização deste trabalho. Obrigada pela constante ajuda! vi “Se vi mais longe, foi por estar de pé sobre ombros de gigantes.” (Isaac Newton) vii RESUMO A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS no 3.916/98, implementou um novo paradigma de assistência farmacêutica básica, diante da necessidade de regulamentação específica na área de medicamentos do…

edições de 2007 e de 2011. Apresentação 1 7 Evolução do Sistema de Saúde Brasileiro Introdução 11 12 1 Breve história da criação do SUS 12 1.1 Antecedentes 12 1.2 A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) 16 2 Principais leis e atos normativos que estruturaram o SUS 17 2.1 As Normas Operacionais Básicas da Era Inamps 18 2.2 A extinção do Inamps 19 2.3 A Norma Operacional Básica de 1993 19 2.4 O repasse fundo a fundo 20 2.5 O Sistema Nacional de…

incansável e competente trabalho “de bastidores” viabilizou o estudo de nível II. 6 Avaliação da assistência farmacêutica no Brasil SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS, QUADROS E TABELAS 13 LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS 15 APRESENTAÇÃ PRESENTAÇÃO O 19 RESUMO EXECUTIVO 23 PARTE I: ASSISTÊ SSISTÊNCIA FARMACÊ FARMACÊUTICA E REGULAMENTAÇÃ REGULAMENTAÇÃO O DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: ESTRUTURAS E PROCESSOS (NÍVEL I) PARTE II: INQUÉ NQUÉRITO SISTEMÁ SISTEMÁTICO DE SERVIÇ SERVIÇOS E PESQUISA…

Aperfeiçoamento para Professores do Ensino Médio PPPM: Projeto Político Pedagógico de Matemática TCC: Trabalho de Conclusão de Curso UNIFAP: Universidade Federal do Amapá Sumário Resumo O presente trabalho tem como objetivo traçar o Perfil dos Alunos Egressos do curso de Licenciatura em Matemática da Universidade Federal do Amapá do período de 2010 a 2013. Fazemos um estudo levantando as principais características dos…

os séculos e são reverenciados até hoje. CONCEITO: O termo constitucionalismo significa, em síntese, limitação do poder (respeito a valores básicos e direitos fundamentais, separação dos poderes, respeito ao devido processo legal) e supremacia da lei. O nome, em regra, está associado a ideia de uma constituição escrita. No entanto, não se pode esquecer do constitucionalismo do Reino Unido, que não é sedimentado em constituição escrita e sim em textos esparsos. Em sentido clássico,…

rede a ficar pronta, do total de 15 UPAEs previstas até 2014. Petrolina e Garanhuns já foram contempladas com o serviço. ATÉ 2014, outras 12 UPAEs serão entregues à população pernambucana. Na unidade de Caruaru, a expectativa é realizar cerca de 90 mil consultas e 278 mil exames por ano maior investimento em saúde do Norte-Nordeste está sendo feito aqui em Caruaru, tornando o município o polo médico da região do Agreste. Estamos construindo o Hospital Mestre Vitalino e o…

o aperfeiçoamento do trabalho. “(...) Os direitos não nascem todos de uma vez. nascem quando devem ou podem nascer. Nascem quando o aumento do poder do homem (...) cria novas ameaças à liberdade do indivíduo (...)” (BOBBIO, 1992, p.6). RESUMO RIBEIRO, Teresa Verônica Catonho Ribeiro. O Direito à Saúde do Sujeito de Pesquisa Clínica Com Novos Medicamentos no Brasil, Brasília, 30 de junho de 2012. Monografia (Especialização em Direito Sanitário)-Programa de Pós-Graduação em…

Documento: 1464126 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ EDITAL N.º 01/2014 A Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, Autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual n.º 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa n.º 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto n.º 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, torna…

..................................................................................................................xiii LISTA DE SIGLAS E SÍMBOLOS ............................................................................................... xv RESUMO ............................................................................................................................................ i ABSTRACT .............................................................................................

.............................................................................................. ................................................. 90 4.14.8. Teníase ................................ ................................................................................................ .................................................... 90 4.15. Imunização ................................ ..............................................................................................