Resumo Lei 8142 90

| |Anexo 7 |LOA- Lei 3.566.......................................................................................... |94 | |Anexo 8 |LOA- Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Saúde.................. |99 | |Anexo 9 |LDO_ 2010................................................................................................ |104 | |Anexo 10 |Lei 3.616.........................

saúde, pudesse inferir efetivamente em relação ao diagnóstico e sobre as possibilidades do uso de recursos terapêuticos, como indicação medicamentosa e psicoterapias. Foi a partir de 1992, quando o Estado do Rio Grande do Sul aprovou a Lei da Reforma Psiquiátrica, LEI No 10.216, de 6 de abril de 2001, que os serviços foram abertos com a proposta de regionalizar e setorizar o atendimento em saúde mental e reduzir a população atendida nos hospitais psiquiátricos, no Estado, a exemplo do…

.......................... 92 CLÉBIA CIUPAK ROBERTA PATRICIA FERREIRA DA SILVA 6 PARECERES DE AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL: DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS AMORIM, Kelma Karolina da Costa1; GARCIA, João Wanderley Vilela2; SANTOS E SILVA, Manoel dos3 RESUMO Este artigo tem por objetivo elucidar dois importantes ramos das ciências contábeis, pela sua relevância perante a atividade profissional contábil. Adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, por meio de livros, sites e artigos…

conquistada e, uma vez conquistada, tem que ser defendida.” Chaim Weizmann RESUMO Esta dissertação estuda o orçamento na saúde no Município de Campos dos Goytacazes, no período de 2000 a 2004. O município possui uma localização geográfica privilegiada em relação aos campos de exploração de petróleo e gás da bacia de Campos, o que lhe conferiu um expressivo aumento no orçamento municipal a partir da promulgação da lei do Petróleo em 1997. A intenção é avaliar se o aumento do orçamento…

indicadores culturais; VIII - programas de formação na área da cultura; e IX - sistemas setoriais de cultura. § 3º Lei federal disporá sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, bem como de sua articulação com os demais sistemas nacionais ou políticas setoriais de governo. § 4º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus respectivos sistemas de cultura em leis próprias." Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília,…

Escolar e, ainda, experiência conforme Art. 67 § 1º da Lei 9.394 - LDB. Curso de Nível Superior em Pedagogia com Habilitação em Orientação Pedagógica Escolar ou Pós em Gestão que contemple a Orientação Pedagógica e, ainda, experiência conforme Art. 67 § 1º da Lei 9.394 - LDB. 1.256,68 VALOR CARGA DA HORÁRIA INSCRIÇÃO SEMANAL 16 h 16 h 16 h 16 h 1.386,12 16 h 1.386,12 16 h Educacional e, ainda, experiência conforme Art. 67 § 1º da Lei 9.394 - LDB. Graduação em Educação Física e…

mútua, e aos professores e funcionários do CEPEAD, pela sua dedicação e seriedade com que encaram seu trabalho. A todos, meu muito obrigado. IV “Administrar um grande Estado é como preparar um pequeno peixe” (LAO TZÉ, no Tao Te King) V RESUMO Os mecanismos de gestão intergovernamental (GIG) utilizados na negociação dos critérios de distribuição dos recursos de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do conflito redistributivo resultante foram analisados a partir de…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…

ausências ocasionadas devido à realização desta dissertação. A todos que responderam a pesquisa e aos que colaboraram direta ou indiretamente com o trabalho, seja com idéias ou por meio de conversas e debates sobre o Brasil e os Brasileiros. RESUMO O entendimento das diferenças culturais entre as nações tem sido tema de estudo de vários autores de gestão organizacional. Esta dissertação tem como objetivo analisar a presença de algumas características culturais brasileiras que…

E TECNOLOGIA DE SERGIPE EDITAL IFS/REITORIA/PROGEP Nº 13, de 24 março de 2014 O MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE – IFS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 8.112/90 e considerando o disposto na Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Decreto nº 7.311 de 23 de setembro de 2011, Portaria MEC nº 934 de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,…