Resumo Lei 8112

Social Versão 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.212/91 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990; Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993; Lei n.º 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995; Lei n.º 7.713 de 22 de dezembro de 1988; Lei n.º 8.541 de 23 de dezembro de1992; Lei n.º 7.070 de 20 de dezembro de 1982; Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993; Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de…

Lopes Preza Jr. pela paciência e auxílio, e por ter aceitado meu trabalho e a todos os professores da faculdade de Direito da PUCRS. Aos meus colegas e companheiros de curso com quem compartilhei alegrias e inquietações ao longo da faculdade. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo esclarecer em que se baseia a investigação social de bons antecedentes feita em concursos públicos, esclarecendo também qual o critério utilizado pelos examinadores para saber se o candidato…

........................................................................................................5 Legislação Específica ....................................................................................................................8 Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas..................................................................................10 Conceituação legal ............................................................................................................

Social Versão 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.212/91 de 24 de julho de 1991; Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990; Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993; Lei n.º 9.720/98 de 30 de novembro de 1998; Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995; Lei n.º 7.713 de 22 de dezembro de 1988; Lei n.º 8.541 de 23 de dezembro de1992; Lei n.º 7.070 de 20 de dezembro de 1982; Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993; Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de…

de Técnico Administrativo e de Técnico em Regulação de Aviação Civil do quadro efetivo de pessoal da ANAC, em conformidade com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e alterações, com a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004 e alterações, com a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 e alterações e com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações, e mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este…

4.12. 4.1.5. 4.1.5.1. 4.1.5.2. 4.1.5.3. 4.1.6. 4.1.6.1. 4.1.6.2. 4.1.6.3. 4.1.6.4. 4.1.6.5. 4.1.7. 4.1.7.1. 4.1.7.2. 4.1.7.3. 4.1.7.4. 4.1.7.5. 4.1.8. 8093 8094 8095 8096 8097 8098 8099 8100 8101 8102 8103 8104 8105 8106 8107 8108 8109 8110 8111 8112 8113 8114 8115 8116 8117 8118 8119 8120 8121 8122 8123 8124 8125 8126 8127 8128 8129 8130 8131 8132 8133 8134 8135 8136 quadras quadra de tênis descobertas, por terceiros - hora diurna quadra de tênis descobertas, por terceiros - hora…

contribuintes são obrigados a pagar ao Fisco. 8.2 - DEFINIÇÃO LEGAL DE TRIBUTO "Art. 3ºCTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada." 1. Tributo é toda prestação : objeto da obrigação tributária é o ato de prestar, ou seja, realizar o pagamento; 2. Pecuniária : pecúnia…

PROCESSO ADMINISTRATIVO .................................................................................................. 94 RESPONSABILIDADE CIVIL ...................................................................................................... 115 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (8.429/92) ............................................................ 122 1. Conceito de Probidade ..................................................................................................…

1994 25 LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 33 Tabela de Prazos da Lei 8112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União 100 LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 (LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) 107 LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) 114 LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 (LEI DE PREGÃO) 177 LEI Nº 8.027, DE 12 DE ABRIL DE 1990 (CÓDIGO DE CONDUTA DOS SERVIDORES) 182 LEI Nº 9.784 , DE 29 DE JANEIRO DE 1999 187…

autora organiza suas idéias, seguindo a estrutura de texto dissertativo. O casamento atual. Introdução 1º parágrafo Desenvolvimento 2º/3º/4º parágrafos 5º e 6º parágrafos Conclusão 7º parágrafo Introdução e síntese. A autora apresenta a síntese (o resumo) que irá ser ampliada nos parágrafos seguintes. Inicia-se a argumentação. A cada parágrafo, a autora apresenta argumentos que mostram as modificações por que passa o casamento atual, preparando o leitor a aceitar a sua tese: a…