Resumo Lei 808 90

Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora da Faculdade de Gestão e Negócios e do Mestrado Profissional em Administração e Coordenadora do MBA em Gestão e Negócios da UNIMEP E-mail: vrueda@unimep.br RESUMO As organizações sem fins lucrativos encontram dificuldades na captação de recursos financeiros destinados a projetos sociais, já que mais organizações dessa natureza surgem a cada ano e as instituições financiadoras não tendem a…

Rebus Sic Stantibus; 5 A Nova Concepção Social dos Contratos; 6 O Equilíbrio Contratual: A Importância das Cláusulas; 7 Os Fundamentos da Revisão Judicial dos Contratos; 8 A Revisão na Jurisprudência; 9 A Via Judicial; 10 Conclusão; Referências. RESUMO: A intenção é demonstrar às partes a efetiva manutenção do equilíbrio contratual, mesmo quando o contrato se prolongar por extenso período de tempo. Uma das técnicas utilizadas para alcançar estes objetivos é a aplicação de cláusulas…

isso, a poluição e a destruição do meio ambiente se intensificou, o que fez com que o homem começasse a se preocupar de verdade com os problemas Ambientais! Desenvolvimento, Gestão Ambiental e Sustentabilidade: Compreendendo o Novo Paradigma Resumo A utilização racional dos recursos naturais, a partir da consciência comprometida com a responsabilidade ambiental é um dos maiores desafios da humanidade na atualidade. Neste contexto, um novo paradigma está posto, o de buscar…

acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Íntegra da Lei Nº 5.869/73 (Código de Processo Civil), comentado artigo por artigo.  Comentários didáticos com referência sistemática às Súmulas dos Tribunais Superiores;  Material indicado para candidatos a Técnicos e Analistas de Tribunais e demais cargos onde a disciplina de DIREITO PROCESSUAL CIVIL seja exigida. www.acheiconcursos.com.br CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Atualizado até Outubro/2012) LEI No 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE…

A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO AO SETOR DE INFORMÁTICA NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 90: uma análise jurídica (versão parcial) Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Diogo Rosenthal Coutinho, para obtenção do título de Mestre em Direito Econômico FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 6 RESUMO O objetivo central desta dissertação é realizar uma análise crítica da política de…

Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora da Faculdade de Gestão e Negócios e do Mestrado Profissional em Administração e Coordenadora do MBA em Gestão e Negócios da UNIMEP E-mail: vrueda@unimep.br RESUMO As organizações sem fins lucrativos encontram dificuldades na captação de recursos financeiros destinados a projetos sociais, já que mais organizações dessa natureza surgem a cada ano e as instituições financiadoras não tendem a…

Reis, por dispor seu tempo para contribuir com esta monografia. 7 “O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns ao outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros.” Santo Agostinho 8 RESUMO O presente trabalho monográfico tem por objetivo esclarecer qual a função e o objetivo da reclamação constitucional no ordenamento jurídico brasileiro. Com a orientação metodológica monográfica de natureza qualitativa…

que sempre me apoiaram no meu crescimento, tanto espiritual quanto da vida. “O dom da fala foi concedido aos homens não para que eles enganassem uns ao outros, mas sim para que expressassem seus pensamentos uns aos outros.” Santo Agostinho RESUMO MENEZES, Diego Andrade de. Procedimento e Competência da Reclamação Constitucional. 2012. 61 p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa. O presente…

Gouveia Vilela4 Saúde do Trabalhador no SUS: desafios para uma política pública Worker’s Health within the Brazilian Unified Health System: challenges for a public policy ¹ Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Resumo ² Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. O texto debate a situação da atenção integral em Saúde do Trabalhador no Brasil. Os avanços e as…

Justiça do Trabalho. Também não poderá demandar na Justiça do Trabalho o servidor contratado pelo ente público, temporariamente, por regime especial previsto em lei municipal ou estadual, à luz dos artigos 114 e 37, IX, da CF/1988, pois toda contratação temporária apresenta índole administrativa, se previsto regime especial em lei própria. Assim, o Contudo, o STF na ADI nº 3395, repetindo o entendimento já expostos na ADI 492, tornou defeso à Justiça do Trabalho a apreciação de…