Procedimento e competência da reclamação constitucional

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE MONOGRAFIA

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

JOÃO PESSOA
2012

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão de Curso
– TCC apresentado ao Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.

Orientador: Prof Sérgio Cabral dos
Reis

Área: Direito Processual Civil

Área: Direito Constitucional

JOÃO PESSOA
2012

FICHA CATALOGRÁFICA

B512s

MENEZES, Diego Andrade de.
Procedimento e Competência da Reclamação
Constitucional / Diego Andrade de Menezes. -- João
Pessoa, 2012.
61f.

Monografia (Curso de Direito) – Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ

1. Reclamação constitucional. 2. Competência. 3.
Respeito ao Julgado. I. Título

UNIPÊ / BC

CDU - 342

TERMO DE RESPONSABILIDADE

DIEGO ANDRADE DE MENEZES responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do
Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, sob o título “PROCEDIMENTO
E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL” eximindo terceiros de eventuais responsabilidades sobre o que nela está escrito.

João Pessoa, 01 de novembro de 2012.

DIEGO ANDRADE DE MENEZES
RG 3.049.291 SSP-PB

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL

Trabalho de Conclusão do Curso
– TCC apresentado ao Centro
Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________
Prof Sérgio Cabral dos Reis
Orientador

___________________________________
1º Examinador

___________________________________
2º Examinador

JOÃO PESSOA
2012

Dedico este trabalho a meu pai, exemplo que busquei seguir, inspiração maior na escolha
do