Resumo Lei 6404 76 189

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

Prof. Fernando de Alvarenga Barbosa Professor da FDV; Mestrando e Doutorando em Direito Carla Pentagna Bacharel pela FDV e Mestranda em Direito UNIPAC/JF A legítima defesa no Direito Internacional contemporâneo Antônio Celso Alves Pereira1 Resumo O Direito Internacional, desde o fim da Primeira Guerra Mundial, vem passando por profundas transformações em sua própria natureza, na medida em que deixou de ser um direito estritamente europeu, retirou do Estado a liberdade de…

elaborar e a divulgar as suas demonstrações contábeis consolidadas a partir do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 com base nas IFRS. A Lei n.º 11.638, publicada em 28.12.2007, posteriormente modificada pela Medida Provisória n.º 449, de 3 de dezembro de 2008, alterou profundamente a parte contábil da Lei das Sociedades por Ações (Lei n.º 6.404/76), permitindo a convergência das normas contábeis adotadas no Brasil às normas internacionais. O CPC, em cumprimento ao sei…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

conta-corrente) para titulares menores emancipados, deve-se apresentar, além de cópia e original dos documentos RG e CPF e do comprovante de endereço, registro de nascimento com a Averbação da Emancipação conferida pelos pais. A existência, perante a lei, das pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição dos seus contrates, atos constitutivos, estudos ou compromissos em seu registro publico peculiar. Antes da inscrição, a pessoa jurídica pode existir no plano dos…

impacto de uma exploração sem retorno. (Autor desconhecido) 6 RESUMO A questão ambiental, a muito tempo deixou de ser uma preocupação de estudiosos e especialistas, sendo atualmente, pauta dos noticiários e reportagens veiculadas em nível mundial. As organizações, que até então podiam usufruir a vontade dos recursos que eram abundantes, agora tem que se adaptar a nova realidade a qual todos estão sujeitos. Leis foram criadas para limitar a utilização de recursos e…

................................................... 188 Integração ................................................................................................ 189 SUBSISTEMA DE MANUTENÇÃO .......................................................... 189 Sindicatos patronais e de empregados a que se filia a empresa ............. 189 Impacto da legislação trabalhista e da convenção coletiva sobre organização do trabalho na empresa .......................................................…

Centros Federais de Educação Tecnológica CF - Constituição Federal CFC - Conselho Federal de Contabilidade CFF - Certificado de Fins Filantrópicos CGC/MF - Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda CLT - Código de Lei Trabalhista CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil CR - Constituição da República …

ANA JULIA DE MELO 0000000002300181 1.25 65.02 188 022035i ANA KARINE PEREIRA BRASIL DOS SANTOS 0000000000011234 0.75 67.53 97 022039f ANA KELLY DOS SANTOS NUNES 0000000002338525 N/A 51.71 1088 022042f ANA LAURA MACEDO SA 0000000000012925 N/A 64.77 189 022063c ANA LUISA NOBRE DE FARIA 0000000003102373 N/A 52.71 982 022066i ANA LUIZA MORAES DA PONTE 0000000004467753 0.25 72.06 13 022067k ANA LUIZA NASSER QUEIROZ 0000000000013937 N/A 56.73 694 022077c ANA MARIA DEIRANE DE OLIVEIRA…

A todos os professores, familiares e amigos que direta ou indiretamente, acompanharam e contribuíram para a conclusão deste percurso. EPÍGRAFE “O ser humano descobre-se a si mesmo quando se defronta com os obstáculos.” (Saint-Exupéry) RESUMO Esta pesquisa descritiva e qualitativa descreve as práticas de orçamento empresarial em indústrias localizadas no Estado do Paraná. A fundamentação teórica aborda o planejamento na gestão empresarial, discute a função informativa da…