Resumo Do Livro Seguridade Social

deverá constar a melhor localização, o tipo de mão de obra, bem como o conhecimento sobre o ramo do negócio o que abrirão. Vocês também deverão auxiliar no que diz respeito a decisão sobre o nome empresarial, como formalizar empresa, contrato social, os tipos de tributo que pagarão mensalmente, a legislação que poderá proteger sua marca e seus projetos (uma vez que os móveis foram personalizados). Após todas as pesquisas e decisões, o escritório de contabilidade e consultoria…

bem estar de cada um individualmente. Rotinas trabalhistas Contribuição Sindical O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no…

ASSITÊNCIA SOCIAL A assistência social encontra fundamento nos arts. 203 e 204, da CF/88, bem como na Lei n. 8.742/93, denominada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), consolidada com a Lei n. 12.101/09, tendo aquela criado o atual Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que fixa normas para a atuação de entidades e organizações sem fins lucrativos na área. Vale ainda destacar a Lei n. 9.649/98, a qual dispôs sobre a organização da Presidência da República e dos…

Silva Fernandes de Souza (Esposa), A administração do curso CETAP-EAD assim como todos os professores da instituição pelo apoio e suporte durante todo o curso. Trabalho de Conclusão de Curso Técnico em Contabilidade RJ – 2014. Resumo O TCC que aqui apresento busco demonstrar a importância da contabilidade na evolução de uma empresa assim como sua manutenção. Dessa maneira venho salientar minha experiência profissional e o aprendizado técnico através do curso e…

Resumo As várias assertivas sobre licito e o ilícito são fundamentais em um pré- julgamento. Porem não cabe, o pré-(conceito) julgamento para definição de cabíveis sanções á adversas atitude ou condutas do individuo, que tente se adequar a um meio de convívio comum. Através de MEZGER amadurecer a dogmática penal, originada do enfoque ao juízo de relevância1, cria percursos longos, primando os julgadores, interpretes da lei, como legítimo depositário do atual resultado da vontade de todos2

FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS CURSO DE MESTRADO EM DIREITO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA Nova Lima 2009 VIVIANE ANGÉLICA FERREIRA ZICA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA ÀS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PARTICULARES SEM FINALIDADE LUCRATIVA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial para…

instituição, a cultura e a forma de como manter os níveis de satisfação elevados entre os funcionários. O registro dos lançamentos dos fatos contábeis referente ao calculo da folha de pagamento do mês de junho de 2012, no livro diário e livro razão, balancete de verificação. Apuração do saldo das contas contábeis com a posição patrimonial dos resultados alcançados a cada um dos períodos, cálculos sobre o financiamento de máquinas.…

Faculdade Politécnica de Uberlândia larissa_advogada@hotmail.com RESUMO Este trabalho tem como objetivo salientar os trâmites do atual ordenamento jurídico brasileiro no que concerne à legislação e aplicação processual na esfera jurisdicional. O estudo proposto tem como tema as “Soluções para a morosidade do processo

RESUMO Este trabalho enfoca a compreensão da busca do direito judicial, principalmente à compreensão já adquirida, como no caso da Constituição Federal de 1988. O primeiro capítulo aborda os direitos jurídicos, estabelecidos como leis constitucionais que são requisitos necessários na comprovação dos direitos estabelecidos a favor da população. Já o segundo capítulo, aborda o histórico da previdência social, suas constantes modificações durante o período de composição e as…

Professor Vítor Cruz (Vampiro) Resumo da Constituição Federal Versão 7.0 (Atualizado até a EC 74/2013 e com apontamentos doutrinários e jurisprudenciais) Este é um resumo gratuito, disponibilizado pelo site www.NOTA11.com.br , e faz parte de uma iniciativa de democratização do ensino de qualidade. Se você quer ter acesso a maiores conteúdos e colaborar para a democratização do ensino de qualidade, acesse o site NOTA11. 1 Prof. VÍTOR CRUZ Este é um resumo de toda a…