Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

avanços da sociedade. Especialistas, contudo, defendem reestruturação mais ampla para diminuir polêmicas em torno de algumas normas • Perfil: Luiz Guilherme Marinoni. Pág. 2 • Ponto de Vista: Guilherme de Souza Nucci. Pág. 3 • Ranking: Confira os 10 livros mais vendidos na Livraria RT. Pág. 6 Perfil Endereços Luiz Guilherme Marinoni A preocupação com a efetiva tutela dos direitos é o norte deste advogado. Luiz Guilherme Marinoni, que também é professor titular de Direito Processual…

"PODER CONSTITUINTE DERIVADO E SEUS LIMITES" Vila Velha, Espírito Santo. 2015 UNIVERSIDADE DE VILA VELHA CLAUDINEI BARBOSA VIANA "PODER CONSTITUINTE DERIVADO E SEUS LIMITES" Trabalho para a disciplina Teoria Geral do Estado e Constituição, apresentado ao professor do curso de Direito, 3º Período, Turma D3Nb, 1º Semestre, Nível Superior Universidade de Vila Velha. Professor Jader Ferreira Guimarães VITÓRIA 2015 RESUMO A modificação no texto…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE PAULISTA DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL A Função do Judiciário na Concretização da Liberdade de Expressão Abril / 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA FACULDADE PAULISTA DE DIREITO A Função do Judiciário na Concretização da Liberdade de Expressão Orientador: Prof. Dr. Roberto Baptista D. da Silva Orientanda:…

todo o apoio, amor e compreensão, dedico este trabalho aos meus pais, Antonio Claudio Kozikoski e Marlene Lisboa Kozikoski. 6 SUMÁRIO TERMO DE APROVAÇÃO.................................................................................... 03 RESUMO............................................................................................................... 08 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 09 2. A…

Mara Buffulin SÃO PAULO 2012 RESUMO Neste trabalho, faz-se uma reflexão histórica sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, com o objetivo de apontar os efeitos das decisões, a possibilidade da suspensão da norma pelo Senado, entre outros aspectos importantes e as formas de controle constitucional das normas. Nesse sentido, foram analisadas as diversas ações previstas na Constituição, tais como a…

DECORO PARLAMENTAR: LIMITE CONSTITUCIONAL À IMUNIDADE PARLAMENTAR Chillen Peixoto de Moura1 RESUMO O presente trabalho efetua uma abordagem genérica dos institutos “imunidade e decoro parlamentar”, previstos nos artigos 53 e 55, II, §1° e § 2° da CR/88, respectivamente, e visa elencar particularidades dos temas propostos, fazer uma descrição da inter-relação existente entre ambos, além de estudar a limitação constitucional à imunidade parlamentar, que tem por base o decoro parlamentar

de Pindamonhangaba / Com Grandeza – Fazendeiro Manoel Ignácio Marcondes Romeiro • Barão de Romeiro – Fazendeiro M019- Francisco Inácio Marcondes Homem de Mello • Barão Homem de Mello – >Presidente Províncias S. Paulo e R.G.Sul M020- Américo de Moura Marcondes de Andrade >Presidente das Províncias do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro M021- João Marcondes de Moura Tte. Coronel da Guarda Nacional – “ Padre João” M022- Manoel Thomaz Marcondes de Souza ( *)…

múltiplas facetas que ele encerra. No Estado contemporâneo, em virtude da maximização do papel do poder público, que se encontra presente em praticamente todas áreas das relações humanas, a expressão “Estado Democrático de Direito” ganha uma extensão quase que ilimitada, mas, conseqüente e paradoxalmente, perde muito em compreensão. O fato de esse termo ter sido incluído em nosso atual texto constitucional, no seu primeiro artigo, adjetivando a República Federativa do Brasil, torna…

2. Deputados, Biografia. 3. Ceará, Assembléia Provincial. 4. Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará. I. Diógenes, Osmar Maia. II. Título. CDDdir- 923.28131 Permitida a divulgação dos textos contidos neste livro, desde que citados autor e fontes. EDITORA INESP º Av. Desembargador Moreira n° 2807 – Anexo – 1 andar Dionísio Torres Fortaleza/CE CEP: 60.170-900 Fone/fax: (0xx85) 3277 3707 www.al.ce.gov.br/inesp e-mail: inesp@al.ce.gov.br…

Chaplin RODRIGUES, Raphael Vinicius Ferrari. O Calote do Precatório no Brasil. 2011. 55f. Trabalho de Curso (Bacharelado em Direito) – Centro Universitário Eurípides de Marília, Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Marília, 2011. RESUMO A presente monografia tem por objetivo de estudo a penhora on line nas ações executórias, analisando não somente a penhora on line, o presente trabalho apresenta um estudo sobre as ações executórias e seus títulos…