Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

1 A Mudança do Paradigma Econômico, a Revolução Industrial e a Positivação do Direito do Trabalho Fernando Silveira Melo Plentz Miranda1 Resumo Este estudo tem por objetivo apontar a modificação econômica da sociedade ocorrida a partir da Revolução Industrial, a formação do Estado liberal e as suas conseqüências, que justificaram a necessidade da positivação dos direitos trabalhistas. Summary This study aims to point out the economic change has occurred in society since the Industrial…

facilitar a compreensão da presente pesquisa, principia–se, no seu Capítulo 1, onde se fará uma abordagem do Sistema Tributário Nacional, traçando suas linhas fundamentais, a competência tributária, bem como, as limitações do poder de tributar, além dos princípios constitucionais tributários. No Segundo Capítulo, limitar-se-á aos fatores que se fazem relevante para a efetiva formalização do crédito tributário. Abordou-se o crédito tributário, e as noções gerais do…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APLICADO AO CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES VOLTA REDONDA 2012 RESUMO O presente trabalho específico tem por objetivo a recusa das Testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue, especialmente em relação aos filhos menores. Isso porquequando os pais decidem não realizar a transfusão sanguínea em seus filhos, estão visando o melhor interesse da criança, garantindo, dessa forma, a dignidade da pessoa humana. Aceitar a…

A RELIGIÃO E SEUS BENEFÍCIOS EM PRESÍDIOS Eládio Rocha Hahn1 Fátima Hassan Caldeira2 Resumo O objetivo desta pesquisa é conhecer melhor a situação de algumas penitenciárias brasileiras, com o intuito de verificar as dificuldades por que passam os detentos e de que forma essas dificuldades contribuem no processo de ressocialização destes, destacando ainda seus direitos. Tal pesquisa destinasse ainda a entender a influência da religião na vida do ser humano e saber de que forma ela pode…

E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção…

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em…

SEMINÁRIO PODER CONSTITUINTE SANTOS-SP 2014 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, MARKETING E COMUNICACAO - ESAMC FACULDADE DE DIREITO SANTOS – SP 2014 ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, MARKETING E COMUNICACAO - ESAMC FACULDADE DE DIREITO SEMINÁRIO PODER CONSTITUINTE BANCA EXAMINADORA: ERICA SOARES GUSMÃO – PROFESSORA DE DIREITO CONSTITUCIONAL. ANDRESSA AZEVEDO

CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI Itajaí[SC], dezembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI …

inclusive a minha vida. Aos meus amados pais, Edmundo e Eunice, “em memória” a quem devo a existência, educação e caráter formados. Ao meu amado esposo, Roberto, que até hoje permanece ao meu lado e aos queridíssimos filhos, Matheus e Cecília, pelas pessoas incríveis que são. RESUMO A presente monografia versa sobre a execução trabalhista e sua efetividade. Discorrer sobre instituto tão complexo, requereu pesquisa bibliográfica, com o objetivo de entender, analisar e…

AGRADECIMENTO A inúmeras pessoas que eu gostaria de agradecer pela realização do presente trabalho, que por muitas vezes apresentou-se difícil, mas que pela cooperação e perseverança me fizeram chegar até aqui. Primeiramente, agradeço a Deus e a seu filho Jesus, que me deram força espiritual e com certeza, sem eles minha vida teria tomado outro rumo. A minha filha, que sacrifiquei inúmeras vezes nos momentos de ausência, não estando totalmente presente nos momentos que gostaria…