Resumo Do Livro O Poder Constitucional Manoel Gonçalves Ferreira Filho

necessárias: de persistirdes em abster-vos de coisas sacrificadas a ídolos, e de sangue, e de coisas estranguladas, e de fornicação. Se vos guardardes cuidadosamente destas coisas, prosperareis. Boa saúde para vós!” Atos, 15:28, 29. 5 RESUMO Atualmente há mais de 700 mil Testemunhas de Jeová no Brasil, que se recusam rotundamente a receber em seus corpos sangue ou seus principais componentes. De um lado, apresenta-se o paciente informado, esclarecido, que deseja exercer…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS MARIA ELISA RIBEIRO DELFIM Viva a Independência do Brasil!: a atuação da elite política sanjoanense no processo de Independência (1808-1822) Dissertação apresentada no curso de Pós-graduação em História, na linha de Poder e Relações Sociais como parte dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História. Orientador: Prof. Doutor Ivan de Andrade Vellasco. 11 Ficha catalográfica elaborada pelo Setor de Processamento…

ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito no Curso de Direito do Centro Universitário Metodista do IPA, na área de Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Agrário. Orientador: Prof. Me. Marcelo Dadalt PORTO ALEGRE 2011 BÁRBARA CAMPEDELLI RIBAS PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A NECESSIDADE DE UM CRITÉRIO ESPECÍFICO DE DEFINIÇÃO PARA FINS DE…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI ITAJAÍ, 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO PODER INVESTIGATÓRIO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES SILVA OTTOBONI Monografia submetida à Universidade do Vale do…

FACULDADE DE DIREITO VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO PORTO ALEGRE 2011 VANESSA VOGADO XAVIER A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PELO PODER JUDICIÁRIO NO CENÁRIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial…

ordenamento. VII. Da revogação implícita da lei eleitoral. VIII. Da parcialidade da constituição. IX. Da inconstitucionalidade do ato. X. Conclusão. I. INTRODUÇÃO O sistema da proporcionalidade para o preenchimento das vagas legislativas, na nova ordem constitucional, não tem a mesma conotação "ditatorial", prevista na Constituição anterior, que consagrava as oligarquias políticas. A Lei Eleitoral, neste particular, não foi recepcionada pela nova Carta da República Federativa do Brasil,…

Resumo A presente reflexão tem por finalidade identificar da modulação dos efeitos na eficácia da decisão da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) . Para tanto, realizou-se um levantamento doutrinário e jurisprudencial, sobre as espécies de interpretação, e os efeitos de modulação em decorrência do controle concentrado. Constatou –se que, para os doutrinadores em particular nesta reflexão relacionados, a interpretação da Lei 9.868 de 1999, que regulamenta o instituto da…

DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL RESUMO Pretende-se mostrar com o presente artigo, o que é o instituto denominado democracia, seu surgimento na sociedade e sua evolução histórica no Brasil. Será abordado algumas das diversas constituições já existentes no Brasil, os direitos políticos nelas englobados e seu comprometimento com a democracia. Não será esquecido o modo de governo em cada fase constitucional que o país já teve e como essa forma de governar ainda impera nos dias

qualidade. 09/02/2012 Técnica Legislativa - Técnica ou arte? - em início, seria o conjunto de regras que nos auxiliam a redigir uma lei; mas, além disso, seria uma arte, que não poderia ser reduzida a um aspecto meramente técnico. - Relevância Constitucional: - a CR/88 inovou no ordenamento brasileiro. Art. 59, parágrafo único da CR/88 – prevê a necessidade de Lei Complementar dispondo sobre a edição de leis. Em 1998 foi aprovada a LC 95/98 – diploma básico de técnica…

MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser defendida perante o Departamento de Direito do Estado (DES) da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação da Profa. Dra. Fernanda Dias Menezes de Almeida. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2010 2 THIAGO MASSAO CORTIZO TERAOKA A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro Tese de doutorado, a ser…