DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

DIREITOS POLÍTICOS NAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL

RESUMO

Pretende-se mostrar com o presente artigo, o que é o instituto denominado democracia, seu surgimento na sociedade e sua evolução histórica no Brasil. Será abordado algumas das diversas constituições já existentes no Brasil, os direitos políticos nelas englobados e seu comprometimento com a democracia. Não será esquecido o modo de governo em cada fase constitucional que o país já teve e como essa forma de governar ainda impera nos dias atuais.

Palavras-chave: Democracia. Sistema Democrático no Brasil. Constituições. Direito de Sufrágio. Governo.

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho visa realizar um estudo da evolução da democracia nas Constituições Brasileiras, utilizando o método histórico de pesquisa, através do conhecimento de grandes autores e suas obras que abordam o assunto. No primeiro capítulo abordou-se o surgimento da democracia, na Grécia, ainda como uma idéia, pois um percentual pequeno dos membros da “Polis” tomavam parte nas decisões, além do que haviam escravos e períecos, este vivendo fora dos muros da cidades.
Para os gregos, as mulheres ocupavam posição inferior e não tomavam parte nas assembléias deliberativas realizadas na praça denominada Ágora.
Depois, foi feito um breve relato da democracia nos Estados Unidos da América do Norte, onde nasceu o Constitucionalismo no século XVIII. Mas, esta nova apreciação histórica revela que o “Bill of Rigths” não era destinados aos escravos, enquanto que os povos eram seres aculturados e sem direitos de participação. Utilizou-se nesse capitulo o método histórico de pesquisa.
O terceiro capítulo narrou a democracia no Brasil colônia relembrando o primeiro sistema de governo existente no Brasil, conhecido como Capitanias hereditárias. Não foi esquecido no artigo de tratar da evolução deste governo e do caráter absolutista que o mesmo possuía, além da inexistência de direitos políticos. Através da pesquisa histórica, foi abordado também o