Testemunha de Jeová

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: O DIREITO À VIDA VERSUS A LIBERDADE DE CRENÇA, À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, APLICADO AO CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENORES

VOLTA REDONDA
2012
RESUMO

O presente trabalho específico tem por objetivo a recusa das Testemunhas de Jeová em realizar transfusão de sangue, especialmente em relação aos filhos menores. Isso porquequando os pais decidem não realizar a transfusão sanguínea em seus filhos, estão visando o melhor interesse da criança, garantindo, dessa forma, a dignidade da pessoa humana. Aceitar a transfusão de sangue seria o mesmo que submeter a criança a intenso sofrimento, pois estaria isso iria contra a sua crença, seus princípios e, além de tudo,seria descumprir os mandamentos de Deus. As ações dos pais não devem ser interpretadas como descumprimento do dever inerente ao poder familiar, notadamente porque, acima de tudo, visa assegurar a dignidade da pessoa humana, princípio norteador do ordenamento jurídico brasileiro, que deve ter primazia sobre qualquer outro, ainda que seja o próprio direito à vida, sobretudo porque, nesse caso, somam-se princípios a favor como, por exemplo, o direito à crença ou liberdade religiosa e a autonomia da vontade.

Palavras-chave: Testemunha de Jeová; Direito à vida e Direito à crença; Transfusão de sangue; Responsabilidade civil.
ABSTRACT

This work aims at specific refusal of Jehovah's Witnesses to hold blood transfusion in relation to minor children. That's because when parents decide not to perform blood transfusion in their children, are in the best interest of the child, thus ensuring the dignity of the human person. Accept blood transfusion would be like subjecting the child to intense suffering, because that would be against their beliefs, their principles and, above all, would be disobeying God's