Resumo Do Livro Iii Do Contrato Social Rosseau

obrigatório. Já a palavra Ética, Motta (1984) defini como um “conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens na sociedade em que vive, garantindo, outrossim, o bem-estar social”, ou seja, Ética é a forma que o homem deve se comportar no seu meio social. não sendo, então, uma decisão natural, pois todo comportamento sofrerá um julgamento. E a diferença prática entre Moral e Ética é que esta é o juiz das morais, assim Ética é uma espécie…

O sofista cobra pra ensinar, Sócrates não; O sofista “sabe tudo”. Sócrates diz nada saber; O sofista faz retórica, Sócrates faz dialética; O sofista refuta para ganhar a disputa verbal, Sócrates refuta para purificar a alma de sua ignorância. Resumo: Os sofistas O período clássico da história da Grécia Antiga, séculos Va. C. ao IV a.C. Foi nesse período, que viveram: os sofistas, Sócrates, Platão e Aristóteles. Esse período é caracterizado pelo auge da cultura grega, o…

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Ângelo Márcio Kloster Bacharel em direito pela Universidade Federal de Santa Maria, RS Pós-graduando lato sensu em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e pelo Curso Jurídico Praetorium. RESUMO: A questão sobre a eficácia horizontal dos direitos fundamentais vem passando por extraordinário enriquecimento nos últimos anos. Percebe-se na doutrina constitucional contemporânea uma maior preocupação com a aplicabilidade desses…

Paraná __________________________________________ Orientador: Professor Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. Univeridade Tuiuti do Paraná Prof.__________________________________________ Prof.__________________________________________ RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo analisar as características do Regime Disciplinar Diferenciado instituído como nova modalidade de sanção disciplinar em que seu escopo principal é isolar os presos que apresentam…

Fundamentos de metodologia. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2006, 252 p. MAGALHÃES, Daniel Alves. Aulas de Metodologia da Pesquisa em Direito. João Pessoa: Mimi, agosto de 2012, 125 p. TOMANIK, Eduardo Augusto. “Conversas” sobre a Pesquisa em Ciências Sociais. Maringá: Editora da Universidade Estadual de Maringá, 1994, 281 p. SUMÁRIO 1. AULA DE APRESENTAÇÃO: Metodologia da Pesquisa em Direito, p. 10. 2. PRIMEIRA AULA: Definição de…

federativa de Estado o voto direto, secreto, universal e peridico separao dos Poderes e direitos e garantias individuais). STF os direitos e garantias individuais esto espalhados por toda a CF (ex. art. 16 princpio da anterioridade eleitoral art. 150, III, b - princpio da anterioridade tributria). Obs. a forma federativa de Estado um princpio intangvel de nossa CF. Clusulas ptreas implcitas, segundo Paulo Bonavides Soberania nacional art. 1, I, da CF. Pluralismo poltico art. 1, V,…

sopra a vida em todos os tubos. Na verdade, o que pensamos não tem nenhuma importância. “Afinal de contas, todos nós temos razão”. Justein Gaarder. (O Pássaro Raro Cia das Letras) Texto I (extraído do livro Os Pensadores) No momento em que alguém está contestando ou duvidando, ainda que se trate do homem do senso-comum, está filosofando. A filosofia tem vários propósitos, mas certamente o principal deles é levantar problemas,…

Pós-Graduação em Direito. 1. Direitos fundamentais. 2. Estado de direito. 3. Princípio da dignidade da pessoa humana. 4. Solidariedade. I. Araújo, Marinella Machado de. II. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título. CDU: 342.7 Clarice Paiva Morais Horizontalização dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa…

Penais. O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO SENTENCIADO A) Surgimento e Evolução do Sistema Penitenciário O direito penitenciário resultou, em certo sentido, do…

POSITIVISMO JURÍDICO NO SÉCULO XIX: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E MORAL DO ANCIEN RÉGIME À MODERNIDADE LEGAL POSITIVISM IN THE XIX CENTURY: RELATIONSHIPS BETWEN LAW AND MORAL José Renato Gaziero Cella RESUMO O presente artigo pretende descrever como se deu a formação do positivismo jurídico e como a Modernidade e seu laicismo que separa moral (religião) e política acolheu a ideia, ante uma grande polêmica que está longe de se dissipar, da separação entre direito e moral. Para o positivismo jurídico o