Jusnaturalismo

RESUMO A corrente jusnaturalista prevê um direito natural do homem, em que o ordenamento jurídico se baseia, surgindo na Grécia Antiga, passando pelo período medieval, e modificando-se em alguns quesitos conforme o tempo. Para os Gregos um direito vindo da Natureza, já para os medievos um direito resultado da ordem divina e, deste período tendo Santo Tomás de Aquino como um dos principais pensadores da época e do tema. Palvras-chave: Jusnaturalismo; Cosmológico; Teológico. INTRODUÇÃO O presente trabalho irá apresentar a escola jurídica Jusnaturalista. O mesmo explanará o jusnaturalismo em seu cenário grego e em sua visão medieval ou teológica. Iremos abordar o assunto de forma abrangente seguindo critérios como a época de seu surgimento, seus principais expoentes e as sínteses do pensamento de cada autor. Além disso, mencionaremos no que consiste a filosofia da escola e qual o papel da justiça com a mesma. DA PARTE HISTÓRICA O jusnaturalismo se afigura como uma corrente jurisfilosófica de fundamentação do direito justo que remonta às representações primitivas da ordem legal de origem divina, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, racionalistas dos séculos XVII e XVIII, até a filosofia do direito natural do século XX. Segundo Paulo Nader, “a origem do direito natural se localiza no próprio homem, em sua dimensão social e o seu conhecimento se faz pela…

3.4. Kant: liberdade e coercitividade – moral e direito. Unidade 4 – Filosofia Jurídica 4.1. Normativismo-lógico de Hans Kelsen. 4.2. Culturalismo-axiológico de Miguel Reale. 4.3. Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. 4.4. John Rawls: concepção de sociedade justa. 4.5. Dworkin: a questão dos princípios. Indicação do material didático REALE, Miguel. Introdução à Filosofia . ed. São Paulo: Saraiva. 2010. 1.Objeto da Filosofia - 33p ROCHA,…

ASPECTOS HISTÓRICOS DO TEATRO GREGO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E INTERFACES COM JUSNATURALISMO E JUSPOSITIVISMO Camila Gonçalves MAZZUCHELL1 Marivaldo GOUVEIA2 RESUMO: O presente estudo tem como objetivo demonstrar historicamente que, uma das finalidades do direito é regular a vida em sociedade, tornando assim possível a paz social, através do controle que o Direito exerce nas relações humanas, ao que chamamos de controle social. Entretanto, não é somente o Direito e a norma…

Ordenamento Jurídico Brasileiro. Conteúdo programático Unidade I – Noções preliminares de filosofia geral Definição do conceito de filosofia. Diferença entre filosofia e senso comum. Diferença entre filosofia e ciência. A oposição entre natureza e convenção (“nómos” e “phýsis”): introdução. Unidade II – A filosofia no período clássico: Sócrates, Platão e Aristóteles A filosofia pré-socrática naturalista e a filosofia socrática e humanista do período clássico. Sócrates,…

URCA – Universidade Regional de Direito Campus de Iguatu O Holocausto e a Crise do Positivismo no Século XX Augusto Pinho Matias Acadêmico de Direito na Universidade Regional de Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Semestre Professor: David Azevedo Missão Velha – Ceará Agosto – 2014 Resumo O desenvolvimento da sociedade acaba gerando grandes transformações nos mais diferentes âmbitos, principalmente nas relações entre…

ainda se faz, presentificando-se em minha vida, e sempre e ainda mais, na forma mesmo de um presente. Ao meu irmão Alexandre, pela referência, tantas vezes em minha vida, e pelo help final. Aos meus pais, pela minha criação e pelo auxílio, tão necessário, nesses últimos anos. Aos meus colegas de classe preferidos: Cristiani, Leandro, Paulo e Renata, pelas estimulantes conversas acerca do direito e da vida, e também pela cumplicidade em todos os momentos. Às Faculdades Integradas Antônio…

Direito e suas subdivisões. Fontes do Direito. Norma jurídica. Lei e o ordenamento jurídico. Conflito de Leis no tempo e no espaço. Eficácia de Leis no espaço. Relação Jurídica: conceito, relação jurídica e situação jurídica, classificação de relação jurídica, elementos da relação jurídica. 1. Introdução ao Estudo do Direito - conceito - A disciplina Introdução ao Estudo do Direito recebe inúmeras conceituações pela doutrina especializada. Seu próprio nome já indica se tratar de…

(dos Gregos ao P ós-modernismo). São Paulo: WMF Martins Fontes, 2 006. : 2. P OSNER, R ichard A. P roblemas de F ilosofia do D ireito. São Paulo: WMF M artins Fontes, 2007. 3. BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos T eóricos e Filosóficos do Novo Direito C onstitucional Brasileiro ( Pós-modernidade, Teoria C rítica P ós-positivismo), in A N ova Interpretação C onstitucional, Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 4. SANTOS, Boaventura de S ouza. A C rítica da R azão I ndolente: C ontra o D…

direito alheio.” A originalidade da obra de Locke está em sua radical defesa dos direitos naturais, que não são inatos, mas de fácil apreensão pela razão e não podem ser desrespeitados pelo “estado civil” que é instituído, exatamente, com o intuito de assegurar sua proteção. A sociedade é, então, apenas o artifício para manterem-se os direitos naturais, e não pode corrompe-los, desvirtuá-los ou suprimi-los. O JUSNATURALISMO DE HOBBES O Jusnaturalismo moderno que estabelece que o…

RESUMO POSITIVISMO JURÍDICO Diz respeito ao movimento da burguesia, que uma vez conquistado o poder, passa a lutar contra o negativismo do movimento iluminista (o qual utilizou para ascender ao poder!), que era contra a autoridade religiosa e política. Uma vez no poder, buscará a burguesia restabelecer os elementos da "ordem", a fim de se conquistar o "progresso" (Auguste Comte). Deriva do cientificismo, do evolucionismo social inspirado em Darwin. Positivo significa o real, frente ao…