Jusnaturalismo

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SAMUEL PUFENDORF

De origem saxônica, estudou em Leipzig, Jena e Leiden. Professor em Heidelberg (desde 1660, por convite do Eleitor do Palatinado contra o parecer da universidade) e em Lund, na Suécia (desde 1667). Governante da Suécia e da Prússia. No plano teológico insurge-se tanto contra a perspectiva neo-aristotélica dos autores da contra-reforma como contra a teoria luterana darevelação. Desenvolve os princípios de Hobbes e grócio, através de um modelo sintético-compendinário que será uma espécie de magna glosa do despotismo iluminado, principalmente, depois da tradução francesa de 1706, levada a cabo pela jurista suíço J. Barbeyrac.
Surge, a partir de então, uma teoria profana do direito natural, em oposição às perspectivas tanto da teoria luterana da revelação como daperspectiva escolástica, onde o direito natural, como a lógica e a matemática, seria independente da própria revelação. Mas Pufenford, se recusa a doutrina do direito divino sobrenatural, também não aceita a perspectiva do contratualismo hobbesiniano que faz da comunidade política uma mera construção humana. Fica-se por aquilo que Simone Goyard-Fabre qualifica como ambiguidade, numa posição paralela à deFrancisco Suárez que se situa entre um transcendentalismo impenetrável e a suficiência racionalista. Segundo as suas próprias palavras, Deus enquanto autor da lei natural deve também ser considerado como autor das sociedades políticas e, consequentemente, da soberania: Deus estabeleceu pela lei natural a ordem de comandar e de obedecer segundo a qual aí deve existir, em virtude da própria vontadede Deus e luzes naturais da Razão, um poder soberano e independente que não deriva de Deus mas daquele que o representa cá embaixo. Contudo, depende apenas dos homens conferir este poder soberano a uma pessoa ou a várias.
Refira-se que Pufendorf é um jusracionalista que, como Grócio, e ao contrário de Hobbes, admite a natureza social do homem, aquilo que qualifica como socialistas. Mas se emGrócio essa sociabilidade, dita apetite de sociedade, emana de um instinto natural, já Pufendorf faz derivá-la dos próprios interesses, porque os homens, em virtude daquilo que considera a imbecilitas, isto é, o desamparo de cada um, quando entregues a si mesmo, encontram-se num estado de necessidade, necessitando uns odos outros para poderem sobreviver.
Parte da distinção entre entia physica eentia moralia, considerando a uniformidade do mundo físico, em oposição à multiformidade da moral. Se o universo físico está sujeito a um uniformis agendi modus, eis que no universo moral predomina a ação livre que pode mover-se nas mais variadas direções. Ora, é essa multiplicidade espiritual do gênero humano que leva às leis, ao enquadramento jurídico, a fim de impedir a confusão. Nesta distinçãoontológica, que Moncada qualifica como a principal inovação do pensamento de Pufendorf, por ir além da distinção entre substância e acidente, provinda dos escolásticos, controi-se uma Ontologia das coisas políticas e acha-se uma categoria ou dimensão ôntica apropriada para situá-las, em oposição à região do mundo puramente sensível.
Considera que as pessoas morais tanto podem ser públicas comoprivadas, dizendo estas respeito às que apenas atendem ao bem particular de cada um, dizendo estas respeito às que apenas atendem ao bem particular de cada um, como simples ou compostas, sejam públicas ou privadas. Considera o indivíduo como uma pernosa moralis simplex, ao contrário da família, da comunidade local e da Igreja que entram na categoria da persona moralis compósita.
A partir destabase, vai caber-lhe uma das primeiras definições do Estado como pessoa moral ou persona civilis nascida de um acordo de vontades, apesar de integrar o contratualismo numa perspectiva teológica ou institucional, quando o vincula àquilo que qualifica como a lei fundamental da natureza, considera como simples expressão da ordem racional da criação. O Estado pe um ser moral onde existem duas pessoas...
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