Resumo Do Livro Bem Jurídico

Universidade de Berlim em 1843, pioneiro na defesa da concepção do direito como produto social e fundador do método teleológico no campo jurídico. Estabeleceu seu pensamento jurídico, baseado no estudo das relações entre o direito e as mudanças sociais. Dentre outras, suas principais obras são “A Luta pelo Direito” (1872) e “A Finalidade do Direito” (1877-1883). Resumo da Obra A luta no Direito tem a finalidade de alcançar paz, pois praticamente todos os direitos adquiridos na…

Resumo do livro de John Austin John Austin (1790 – 1859) criou a estrutura profissional do ensino da teoria jurídica em Londres, por sua vez, sua filosofia jurídica extraiu seus fundamentos da obra de Hobbes e Bentham. Austin reconhece sua dívida para com a clareza com que Hobbes expôs a necessidade um governo forte e racional; um governo que usa o direito positivo os comandos do soberano como instrumento para moldar e reformar o conjunto de deveres e obrigações que fornecem a…

Código Civil Lei que compõe o ordenamento jurídico brasileiro, responsável por regular a relação entre particulares, desde que não seja relação consumerista, que no caso, aplica-se o código de defesa do consumidor. O Código Civil regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Tratando-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objetivo consiste

CAMPO MOURÃO 2014 Resumo Este é um artigo realizado com o intuito de abordar varias matérias do curso de direito, utilizando uma única base, o livro “O caso dos exploradores de caverna”, que foi abordado nas áreas antropológicas, filosóficas, psicológicas e nas matéria de introdução ao direito e direito civil, cada uma se aprofundando nos fatos que estão incluídos em sua matéria, e levando o estudante e o leitor a terem uma visão mais fundamentada, sobre o caso descrito no livro.

O gênero textual artigo científico Magna Campos Resumo: Este trabalho apresenta as normas e os elementos básicos comuns ao gênero textual artigo científico e visa servir de orientação para a escrita de artigos, especialmente por estudantes do curso de Direito, de acordo com os padrões da ABNT-NBR 6022/2003 e com os pressupostos teóricos da produção do gênero textual acadêmico científico. São abordadas as questões fundamentais envolvidas no planejamento de um artigo, as…

Francisco Ribeiro; LOPES, Jorge; PEDERNEIRAS, Marcleide.(orgs) Estudando Teoria daContabilidade. São Paulo. Editora Atlas S.A. – 2009. RESUMO Por: Anatálio de Souza Costa[1] Este trabalho averiguou que a função da contabilidade é cogitar e gerar formas que simplifiquedivergência nas agitações adequadas dos bens e serviços perante a sociedade, bem como intervir no quantitativo elevado dos honorários garantidos pelas metas produtivas, sem contar com a vigor do…

...... PROCESSO ADMINISTRATIVO............................................................................................. AMBIENTE DAS ORGANIZAÇÕES...................................................................................... ASPECTOS JURIDICOS RELEVANTES PARA UM PROFISSIONAL CONTABIL............ PRINCIPAIS OPERAÇÕES MATEMATICAS PRESENTES NOS CALCULOS…

Inconstitucionalidade formal: É verificada toda vez que houver um vicio no processo de elaboração da norma ou no tipo de lei escolhida para determinado assunto. Ex: Edição de lei material penal pela Assembleia Legislativa de um Estado da Federação. Pois bem a Assembleia terá violado a competência expressa na Constituição Federal, que determinava a União a legislar sobre a matéria penal. A inconstitucionalidade formal é propriamente dita, somente ocorreria caso houvesse inobservância do…

Manual de Português Jurídico Manual de portugues juridico - 001-018.indd 1 05/03/2013 17:45:47 Obras do Autor Manual de Direito Tributário 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013 Elementos do Direito Tributário 13. ed. Niterói/RJ, 2012 Repertório de jurisprudência de direito tributário 6. ed. Niterói/RJ, 2013 Resumo de Direito Tributário – Coleção reta final 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Audiolivro – Principais tópicos de Direito Tributário para concursos…

CULTURALISMO JURÍDICO DA ESCOLA DO RECIFE. The Juridical Culturalism of the Recife School. El Culturalismo Juridico de la escuela del Recife. Everaldo T. Quilici Gonzalez∗ MarceloTadeu Pajola∗∗ Mauricio de Andrade∗∗∗ Retano Toller Bray∗∗∗∗ RESUMO O trabalho analisa o culturalismo no pensamento jurídico brasileiro, a partir de sua primeira manifestação, na Escola do Recife, especificamente na obra de Tobias Barreto. Ao mesmo tempo, procura demonstrar que o Culturalismo…