Resumo Do Cap 5 Teoria Do Ordenamento Juridico

Profº. _________________________________ Profº. _________________________________ Profº. “Devemos lutar pelo direito, mas no dia em que encontrarmos o direito em conflito com a justiça, devemos lutar pela justiça”. Eduardo Couture RESUMO O presente trabalho de conclusão do curso busca fazer uma análise dos requisitos para a homologação de sentenças estrangeiras antes e após a EC nº 45, a qual transferiu a competência do Supremo Tribunal Federal para o Superior Tribunal de Justiça

Aparecida Tostes de Oliveira Sangoi Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Profª Esp. Odete de Araújo Coelho Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC Profª Esp. Cristina Prezoti Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC RESUMO Muito se tem discutido acerca do consumo de drogas ilícitas no Brasil. Através de um levantamento bibliográfico e de dispositivos normativos que norteiam o assunto, procurou-se demonstrar as políticas públicas sobre drogas…

pesquisa. Aos demais amigos e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. 5 O coração do sábio adquire o conhecimento, e o ouvido dos sábios procura o saber. Provérbios 18.15 6 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ALMG – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. BPM – Batalhão de Polícia Militar CAP – Capitão CB – CG – Comando Geral CIA – Companhia CIA IND – Companhia…

de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da

Administracao - Caderno Zero.indd 1 5/20/11 10:21 AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Caderno de Atividades Administração Coordenação do Curso Wilson Correa da Silva Autores Ana Clara Correa Henning Eliabe Moraes de Oliveira Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Mario Francisco Ferreira Walter Cesar Camuri Administracao - Caderno Zero.indd 2 5/20/11 10:21 AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a…

TABELA 1 - Disposição dos elementos que compõem uma monografia. Estrutura Elementos •Capa (obrigatório) •Folha de rosto (obrigatório) •Folha de aprovação (obrigatório) •Dedicatória (opcional) •Agradecimentos (opcional) •Resumo em língua vernácula (obrigatório) • Resumo em língua estrangeira (obrigatório) •Lista de figuras (opcional) •Lista de tabelas (opcional) •Lista de abreviaturas e siglas (opcional) •Lista de símbolos (opcional) •Sumário (obrigatório) •Introdução…

generosamente, nestes 5 anos de Estudo Acadêmico, e principalmente aos meus mestres professores e em especial ao Professor “João Miguel da Luz Rivero” e funcionários, a quem eu devo todo meu aprendizado, e principalmente para minha esposa Lourdes Garcia de Souza por sempre ter me apoiado em todos estes anos, que as bênçãos de Deus todo poderoso paire sobre vossas cabeças. DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Autor: LUIS EDUARDO ORTOLAN Orientador: PROF. DR. JOÃO MIGUEL DA LUZ RIVERO …

Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS 5. Consideraes Prvias . 11 6. Disciplinas Jurdicas Fundamentais . 12 7. Disciplinas Jurdicas Auxiliares . 15 Scgunda Parte …

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO UMUARAMA - PR 2012 CÁSSIA PATRÍCIA UNGARO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, NOS CASOS DE OMISSÃO, FRENTE À APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA E/OU SUBJETIVA. Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção…

ricos e pobres, entre senhor e servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta”. - Henri Lacordaire. Conférences de Notre-Dame de Paris, 1848, p. 246 RESUMO Nas últimas décadas a internet tem assumido um papel cada vez mais essencial nas relações humanas, sendo o palco de realização de um número inimaginável de negócios jurídicos. Muitas empresas viram no e-commerce uma maneira rápida e simples de ascensão, seja pela venda de suas mercadorias ou pela exposição deus produtos…