Resumo De Direito Constitucional Alexandre De Moraes Ca

INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS  RIVA SOBRADO DE FREITAS1 ALEXANDRE SHIMIZU CLEMENTE2 RESUMO: Inseridos no fenômeno denominado “constitucionalização do direito”, pelo qual passa grande parte dos ordenamentos jurídicos atuais, os direitos fundamentais, que originalmente foram concebidos para tutelar os indivíduos das freqüentes arbitrariedades estatais, assumem hodiernamente funções protetivas ainda maiores. Em face do aumento das violações dos…

Doutrinadores - Monografias Monografias Direito do Trabalho Perguntas Empregado - Indeniz aç ão - As s édio moral Assédio Moral No Ambiente do T rabalho Es te trabalho parte da anális e de dano, es pec ific ando o dano moral para, pos teriormente, tratar do dano nas relaç ões do trabalho. Notícias 0 Fale Conosco Mais... power ed by Ok Google Autoria: Tiago Henrique Gomes Da Silva Barbosa Advogado, Bac harel em Direito pela Univers idade Sales…

Futuro AFT 2013 Versão 1.0 Prof. Ricardo Resende INTRODUÇÃO Em 03 de setembro de 2009, quando da publicação da autorização para realização do concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho, divulguei na internet (então no EuVouPassar, onde lecionava Direito do Trabalho) um pequeno texto, ao qual dei o nome de Manual do Futuro AFT, com dicas gerais para quem se preparava (ou pretendia se preparar) para o concurso. Diante do sucesso absoluto da “apostila”, lancei versões atualizadas a…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Anderson Soares Furtado Oliveira Brasília/DF Maio de 2009 ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Os reflexos da falta de profissionais especialistas em Direito da TI na Sociedade da Informação, aspectos necessários para sua formação e o tratamento legal à Tecnologia da Informação.

Negócios e na Sociedade; Introdução à Administração Financeira; Conceitos Financeiros Fundamentais; Gestão da Qualidade; Implementando a Gestão da Qualidade; Gestão do Conhecimento; Gestão de Competências; Direito Administrativo; Princípios da Administração Pública; Atos Administrativos Noções de Direito do Trabalho. BIBLIOGRAFIA: 1. ATKINSON, A. A.; BANKER, R. D.; KAPLAN, R.; YOUNG, S. M. Contabilidade Gerencial. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2008. 2. CHIAVENATO, Idalberto.…

................. 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito Norma................................................................................. 36 1.1.1 Direito Estatal e Direito Não E statal......................... 36 1.1.2 Direito Positivo e Direito Natural................................ 37 1.1.3 Ordem Jurídica.................................................................. 44 1.2 Direito Faculdade...........................

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

e o Direito Penal A influência da divulgação de notícias no Ordenamento Jurídico Penal e no Devido Processo Legal Vitória da Conquista 2007 2 Índice 1 Introdução 11 2 Mídia e Direito Penal 2.1 Mídia e liberdade de informação . . . . . . . . . 2.1.1 Panorama histórico e a notícia-mercadoria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2 Mídia: instância informal de controle social . . . 2.3 Direito Penal: instância formal de controle social 2.4 Mídia e…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 Preâmbulo Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo, Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram…

CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO SUELEN DA PAZ DE ANDRADE RESPONSABILIDADE JURÍDICA NO DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2012 2 SUELEN DA PAZ DE ANDRADE RESPONSABILIDADE JURÍDICA NO DESCARTE DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.…