Resumo Capitulo Ada Pellegrini Grinover

de tipos de entrada nas referências. QUADRO 1 - FORMAS DE ENTRADA NAS REFERÊNCIAS TIPO DE ENTRADA EXEMPLO Um autor BOBBIO, Norberto. Até três autores MARCONI, M.A.; LAKATOS, E. M. Mais de três autores GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Livro sob responsabilidade de um organizador, compilador, etc. AMORIN, Maria Stella (Org.). Sobrenomes que indicam parentesco ou sobrenomes compostos FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. MORAES FILHO, Evaristo de.

de tipos de entrada nas referências. QUADRO 1 - FORMAS DE ENTRADA NAS REFERÊNCIAS TIPO DE ENTRADA EXEMPLO Um autor BOBBIO, Norberto. Até três autores MARCONI, M.A.; LAKATOS, E. M. Mais de três autores GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Livro sob responsabilidade de um organizador, compilador, etc. AMORIN, Maria Stella (Org.). Sobrenomes que indicam parentesco ou sobrenomes compostos FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. MORAES FILHO, Evaristo de.

2012 Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo. Albert Camus RESUMO O presente trabalho monográfico busca traçar a relevância social e jurídica dos juizados especiais criminais, instituídos pela Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Inicialmente, será abordado o surgimento desse sistema e a sua…

prestadas, a esta Instituição de Ensino e todos os colaboradores. O Valor de um homem não se dá pelas roupas ou bens que possui e sim pelo caráter e beleza dos seus ideais. Charlie Chaplin RESUMO MIRANDA, Evelyn Ramos. A CONCILIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014 Monografia ( Graduação em Direito) – Centro Universitário de Barra Mansa, Barra Mansa, RJ. O presente estudo…

individualizar, pois acabaria cometendo injustiça. É necessário que uma pedra se choque contra a outra, a fim de que salte a centelha da verdade. Carnelutti E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. Jesus. Evangelho de João 8.32. RESUMO A presente monografia versa sobre a prova ilícita no processo penal e a sua relação com o princípio da proporcionalidade, tratando da possibilidade ou não de sua utilização, expondo as correntes doutrinárias existentes e suas bases…

área de concentração em Direito Processual, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor José Raul Gavião de Almeida. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 RESUMO O presente trabalho versa sobre a ilicitude probatória por derivação (também chamada de teoria dos frutos da árvore envenenada) e suas mitigações no sistema processual penal brasileiro. A fim de viabilizar essa abordagem, contudo, é…

funcionários do campus. Não poderia deixar de agradecer ao meu orientador Márcio Eduardo Morais, por todo apoio e por todo conhecimento compartilhado ao longo deste trabalho. Muito obrigada. RESUMO O presente trabalho tem como tema as provas ilícitas no processo penal, referente à possibilidade ou não de sua utilização quando estas demonstrarem a autoria, materialidade ou alguma circunstância relevante do ilícito penal,…

coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Art. 17. Para os efeitos desta Seção, equiparam­se aos consumidores todas as vítimas do evento. Art. 29. Para os fins deste Capítulo e do seguinte, equiparam­se aos consumidores todas as pessoas determináveis ou não, expostas às práticas nele previstas. Logo no seu segundo artigo, o legislador decidiu definir, expressamente, quem são os…

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A TRANSMISSÃO DE DADOS Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. George Lopes Leite BRASÍLIA 2008 2 SUMÁRIO RESUMO...................................................................................................................................3…

Normas programáticas 3. Tutela jurisdicional coletivas 3.1 Evolução histórica da tutela jurisdicional coletiva 3.2 Legitimação coletiva 3.3 A tutela jurisdicional coletiva, na efetividade do direito fundamental à saúde . Conclusão. Bibliografia. Resumo: O desenvolvimento dos processos coletivos, das decisões que envolvem litígios em massa tem se desenvolvido muito nos últimos tempos, e em função deste desenvolvimento desenfreado, e ao mesmo tempo tardio, começamos a nos deparar com…