Resumo Capitulo Ada Pellegrini Grinover

JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. 719 Processo coletivo passivo Hermes Zaneti Jr.** Fredie Didier Jr.* JR-ZANETI, H.; JR-DIDIER, F. Processo coletivo passivo. Rev. Ciên. Jur. e Soc. da Unipar. Umuarama. v. 11, n. 2, p. 719-736, jul./dez. 2008. Resumo: O ensaio tem por objetivo propor um conceito de processo coletivo passivo (defendant class actions), a partir da análise do conteúdo do seu objeto litigioso, composto pela afirmação da existência de uma situação jurídica coletiva passiva,…

Mediação: Meio alternativo para solução de conflitos (texto retirado do site: www.ambitojurídico.com.br , veja o link indicado ao final do texto) • Joelma Gomes Do Nascimento, Resumo: O presente artigo científico, tem por escopo convidar os estudiosos e leitores a refletir sobre um instrumento que não vem sendo muito utilizado pelos operadores do direito no Brasil, como alternativa para a solução dos conflitos, qual seja a mediação. Para tanto, foi utilizada pela autora pesquisa…

PRINCÍPIOS APLICÁVÉIS A RELAÇÃO DE CONSUMO RESUMO: O artigo versa sobre os princípios aplicáveis que regem as relações de consumo, tanto em sua formação, como na execução dos mesmos, ressaltando a importância da obediência aos princípios positivados em um ordenamento jurídico. 1 INTRODUÇÃO: Proveniente de determinação emanada do artigo 5º da Constituição Federal de 1.988, e após vários meses de tramitação pelo Congresso Nacional, eis que surge, em 12 de setembro de 1.990, um…

2005, p. 289). No mesmo sentido, é a posição de Ada Pellegrini Grinover, que entende que o artigo 1º da Lei 9.296/96 prevê a “interceptação de comunicações telefônicas de qualquer natureza” para afirmar que “em ambos os casos terzietà esta presente, e tratar-se-á de interceptação subsumível a lei” (GRINOVER, 1997, apud GRECO FILHO, 2005, p. 17) uma vez que “urge a proteção do sigilo em relação a quem não está sabendo da interceptação” (GRINOVER; FERNANDES; GOMES FILHO, 1998, p.105).…

BEATRIZ SILVA OLIVEIRA FABRÍCIO CRISTINO DE SOUZA MÁRCIA REJANE BATISTA TASSIANA DA SILVA FERREIRA VINÍCIUS BRAZ DE ALMEIDA RESUMO O presente trabalho abordará o tema Desapropriação, focando na modalidade Indireta, como sendo, Ato da administração publica sem a correta observância dos requisitos da declaração e indenização previa. E como medida ao…

PENAL II Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011- Nova Lei Prisional Resumo de analise crítica apresentado a professora Nachara Sadalla sob sua supervisão, da disciplina de Direito Processual Penal apresentado à disciplina do Curso de Direito da Faculdade Estácio – Fap, Turma 2001, sala D-306, tarde, para obtenção de nota. Belém 2012 RESUMO Este trabalho apresenta o ditame dos pontos divergentes que acompanham a nova lei, os…

Pesquisa bibliográfica preliminar Leituras e elaboração de resumos Elaboração do projeto Entrega do projeto de pesquisa Revisão bibliográfica complementar Coleta de dados complementares Redação da monografia Revisão e entrega oficial do trabalho Apresentação do trabalho em banca 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. INSERIR O TÍTULO DO PRIMEIRO CAPÍTULO 1.1 Ampliação do rol de medidas cautelares…

TEORIA DA ASSERÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do título no curso de PósGraduação Lato Sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. BRASÍLIA 2011 4 RESUMO O presente trabalho propõe a discussão do que se convencionou chamar teoria da asserção. Para tanto, foram revisadas as teorias da ação, desde o direito romano até os dias atuais. Estabeleceu-se, em seguida, o paralelismo entre…

pela paciência, atenção e sabedoria para que fosse possível o desenvolvimento do trabalho, ao meu esposo Fabio D’Urso pela compreensão e amor dedicado no decorrer da pesquisa e a minha mãe Carmelita por ser simplesmente a melhor mãe do mundo. RESUMO O presente trabalho analisa o direito do réu consistente em permanecer em silêncio durante o seu interrogatório, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXIII. Todo acusado não é obrigado a depor contra…

FRANS KAFKA: O PROCESSO Túlio Miranda* Marcos Alysson Sá C Batista* RESUMO Este trabalho procura fazer um paralelo entre o inacabado livro “O Processo” do advogado e escritor checo, Franz Kafka e os princípios do Direito Processual Brasileiro. A narrativa conta a estória do bancário Joseph K, que processado sem saber dos motivos de tal atitude, tenta durante toda a narrativa descobrir os reais motivos de arbitrária atitude. O principal enfoque que se