Resumo Capitulo Ada Pellegrini Grinover

medida do possível serão utilizados recursos como entrevistas, vídeo - tapes etc. VI - AVALIAÇÃO Provas objetivas que serão sempre antecedidas de revisão. VII - BIBLIOGRAFIA BÁSICA CINTRA, Antonio Carlos Araújo. DINAMARCO, Cândido Rangel. GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 21 ed. São Paulo: Malheiros, 2005. ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SILVA, José Milton da. Teoria Geral do Processo. 2 ed. Rio de…

de uma obra conjunta, com um capítulo de autoria de cada aluno selecionado, exige uniformidade em todos os sentidos. Assim, mesmo quando a norma permite variações, fez-se uma opção definida (como na escolha do sistema de referência autor-data, por exemplo). PRINCÍPIOS GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA FINAL De acordo com a NBR 14724:2002 são elementos pré-textuais obrigatórios: capa, folha de rosto, folha de aprovação, resumo na língua vernácula, resumo em língua…

impactante, que polariza as partes em vencedor e vencido, a par de representar uma mirada retrospectiva, que não pensa o porvir e não preserva a continuidade das relações, não raro perenizando as desavenças ou lançando os germens de confl itos futuros.2 RESUMO O acesso à Justiça é considerado, hodiernamente, como sinônimo de acesso aos Tribunais. Isso se dá em razão da tendência de judicialização dos confl itos, ou seja, espera-se que todas as controvérsias sejam resolvidas em…

DIREITO PROCESSUAL PENAL Exexução Penal: Aspectos jurídicos Antonio Scarance Fernandes RESUMO Com muita cientificidade, discorre sobre a existência ou não de autonomia no processo de execução penal, ressaltando a importância dessa discussão, em face de haver três correntes principais sobre a natureza jurídica dessa atividade jurisdicional. Aborda a interpretação dos mais balizados juristas sobre o tema. Distingue, ainda, o incidente processual da questão incidental e do…

por mim, embora não corresponda a altura. De uma coisa tenho certeza, somos uma pequena centelha do presente tentando aos poucos, por meio das instruções adquiridas no passado, mudar a imensa escuridão do futuro. Bruno S. Cardoso RESUMO Este trabalho trará a lume um assunto que é pouco visto, mas muito discutido. Nem todos os atos humanos são constituídos de conseqüências jurídicas e dentre estes, nem todos são causadores de contendas, desavenças, cobranças ou lide. …

Citações diretas, literais ou textuais 4.1.2 Citações indiretas 23 24 4.2 Notas bibliográficas 4.3 Notas de rodapé 24 27 4.4 Referências 4.4.1 Livros, teses, dissertações, monografias 27 e trabalhos científicos em geral 4.4.2 Capítulos de livros 27 28 4.4.3 Documentos oficiais 4.4.4 Autoria institucional 29 29 55 4 4.4.5 Autoria desconhecida 29 4.4.6 Artigos de revistas científicas 4.4.7 Congressos, seminários, conferências 29 29…

(STJ). Ademais, far-se-á no capítulo segundo um retrospecto histórico da quebra do sigilo das comunicações telefônicas, a ser dividido em três momentos fundamentais: a) a Interceptação Telefônica no ordenamento jurídico brasileiro antes da Constituição Federal de 1988; b) o advento da Carta Magna de 1988 e a vertente garantista e, por fim, c) o vácuo legislativo sobre a temática e o contexto sóciojurídico que conduziu à edição da Lei n.º 9.296/96. Em seguida, no capítulo terceiro,…

Valcir Edson Mayer Advogado e Professor OAB/SC 17.150 Rua General Osório, n.º 77 - Sala 02 Centro - Timbó/SC CEP 89.120-000 - Fone: (47) 8438-9514 e 3382-7282 E-mail: mayer@mayeradvocacia.com Cooperação: Ivo De Pim Advogado OAB/SC 2.580 resumo O seguro-saúde, em comparação com os outros tipos de seguro, teve suas características fortemente alteradas no decorrer dos últimos anos. Anteriormente esse tipo de seguro se caracterizava realmente como “seguro”, tendo o segurado…

conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, dezembro de 2008. Claudia Will RESUMO A pesquisa visa apontar o instituto da transação penal que ocorre no Juizado Especial Criminal, o qual é estabelecido pela lei 9.099/95 e o art. 98, inciso I da Constituição Federal. Desta forma, por tratar-se de norma…

Benevides Ceriani, minha esposa Cybelle, a minha linda e carinhosa filha Ana Luísa, meus colegas que contribuíram com informações valiosas e a todos os docentes do curso 5 Agradeço a Deus, por ser meu refúgio e fonte inesgotável de amor. 6 RESUMO Este trabalho monográfico objetiva demonstrar o grande caminho ainda a percorrer em se tratando de interpretação das leis quando do embate entre direitos fundamentais da mesma grandeza. Analisa, com base na legislação brasileira…