O princípio da ampla defesa e o contraditório na sindicância punitiva

caminhada que por mais longa que tenha sido, foi muito prazerosa e de imenso crescimento tanto na minha vida profissional, como pessoal. Agradeço com imenso carinho a minha orientadora Janaína Portella que não mediu esforços para me auxiliar nessa etapa tão importante da minha vida, que sem ela a realização desse trabalho não seria possível. Além dela agradeço a todos os professores que de uma forma ou outra me ajudaram nessa caminhada. "Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la por nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum". Norberto Bobbio RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como principal objetivo demonstrar a necessidade e importância de que sejam observados os princípios da ampla defesa e do contraditório quando instaurada a Sindicância Punitiva. Inicialmente será feita uma análise geral dos princípios norteadores do direito administrativo com ênfase ao princípio da ampla defesa e do contraditório, em seguida será avaliado o Processo Administrativo Disciplinar, suas características e seu procedimento, então será abordado o tema chave do presente trabalho que é a Sindicância, mais precisamente em sua modalidade punitiva. Cabe lembrar que tanto o Processo Administrativo Disciplinar como a Sindicância possuem a prerrogativa de aplicar penas…