Direito economico

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 42 (10454 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de outubro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Universidade de Itaúna
Faculdade de Direito





Anna Karenina Spínola










PROVAS ILÍCITAS
UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENAL





















Itaúna
2012
ANNA KARENINA SPÍNOLA















PROVAS ILÍCITAS
UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A ILICITUDE DE PROVAS NO PROCESSO PENALTrabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a conclusão do curso de Direito. Área de concentração: Direito Penal. Turno: matutino. Período 10º.


Orientador: Prof. Dr. Márcio Eduardo Morais.








Itaúna
2012
Autora: Anna KareninaSpínola

TÍTULO E SUBTÍTULO:
Provas Ilícitas uma Visão Constitucional sobre a Ilicitude de Provas no Processo Penal

NATUREZA DO TRABALHO:
Trabalho de Conclusão de Curso.


OBJETIVO: Obtenção do Título de Bacharel em Direito.


NOME DA INSTITUIÇÃO:
Faculdade de Direito daUniversidade de Itaúna.


ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:
Direito Penal.


DATA DA APROVAÇÃO:_______/_______/_________


BANCA EXAMINADORA:

Orientador de Conteúdo: Prof. Dr. Márcio Eduardo Morais - Nota:


______________________________________________________
Orientador de Metodologia: Carla Volpini - Nota:Coordenador: Arnaldo de Souza Ribeiro

AGRADECIMENTOS

Primeiramente tenho que agradecer à Deus que sempre me fortaleceu diante das diversidades e me fortaleceu através da fé para continuar com a bela e longa jornada acadêmica que tanto almejei.
Agradeço de modo peculiar, ao DD. Reitor Faiçal David Chequer, pela possibilidade de ter estudado numa das melhores Universidades do Brasil.Também agradeço em nome da turma à Coordenação, pela dedicação e competência com que conduz o curso de Direito.
Não se pode deixar de reconhecer o esforço e a eficiência dos professores, funcionários das secretárias, bibliotecárias e demais funcionários do campus.
Não poderia deixar de agradecer ao meu orientador Márcio Eduardo Morais, por todo apoio e por todo conhecimentocompartilhado ao longo deste trabalho. Muito obrigada.


























RESUMO

O presente trabalho tem como tema as provas ilícitas no processo penal, referente à possibilidade ou não de sua utilização quando estas demonstrarem a autoria, materialidade ou alguma circunstância relevante do ilícito penal, apresentando os posicionamentos existentes a respeito e suasbases de sustentação. A pesquisa foi realizada com base em bibliografia variada, literatura doutrinária e jurisprudencial, consulta em artigos publicados em sites jurídicos, entre outras obras do gênero. O tema proposto situa-se no campo do direito processual penal e também no direito constitucional, no que tange aos direitos e garantias fundamentais do art. 5º da Constituição Federal, notadamente odireito à prova, a garantia da vedação da prova ilícita, bem como, o direito à intimidade e à liberdade, entre outros. Portanto, o presente trabalho se apresenta no sentido de apresentar um estudo acerca da atividade probatória, as características da prova em geral e da prova penal, além de um estudo quanto à prova ilícita. Pretende discorrer sobre os direitos e garantias fundamentais, analisandosuas principais características, demonstrando que não são absolutos e ilimitados, e que, por esta razão, existem colisões, os quais na atualidade têm sido solucionados com base no princípio da proporcionalidade, notadamente em relação à questão das provas ilícitas no processo penal.

Palavras-chave: direitos fundamentais. Princípio da proporcionalidade. Processo penal. Prova. Prova ilícita....
tracking img