Direito Econômico

1. O que é Direito Econômico? É o conjunto de regras jurídicas que vão nortear e cuidar da intervenção do Estado no domínio econômico.
2. Qual é o objeto do Direito Econômico? Garantir o equilíbrio e condições dignas do mercado de trabalho, regulamentação da política econômica. O objetivo principal é a intervenção do Estado no funcionamento da economia.
3. Como se pode resumir a relação entre o Direito Econômico e a Economia? Direito Econômico idem a questão 1.
Direito da Economia é a ciência que estuda a forma pela qual os indivíduos e a sociedade interagem com os fatores de produção socioeconômica.
4. Conceitue o princípio da economicidade. Usar o raciocínio jurídico na própria questão, mas dentro das normas do direito econômico, este princípio está expresso no artigo 70 da CF/88 é a promoção de resultados esperados com o menor custo, uma união de qualidade, celeridade e menor custo na prestação de serviço ou trato com os bens públicos.
5. Como atuam as normas de Direito Econômico? Como instrumento de coordenação e subordinação.
6. Por que o Direito Econômico não é codificado? Aponte vantagens ou desvantagens da ausência de codificação.
Pois é móvel o fenômeno econômico por sua natureza, desse modo não se adapta à normas sistematizadas.
7. Comente a lição de Eros Grau transcrita: "o sistema econômico compreende um conjunto coerente de instituições jurídicas e sociais, de conformidade com as quais se realiza o modo de produção e a forma de repartição do produto econômico". O sistema econômico é um conjunto de instituições jurídicas e sociais, trabalhando junto com o modo de produção para fazer crescer o desenvolvimento econômico.
8. Trace as principais diferenças entre sistema capitalista e sistemasocialista.
Sistema capitalista é a propriedade privada dos meios de produção e do resultado da produção, a livre concorrência dos agentes econômicos.
Sistema socialista é a intervenção direta do Estado na economia.
9. Conceitue mercado de consumo e