Respostas A Aula Tema 5 Direito E Legislaçao

de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. c. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Uma tradição constitucional brasileira. Correto Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira. Comentário…

iniciando a administração de recursos hídricos no País. 2 - A Constituição Federal de 1988. 3 - A Política Nacional sobre Mudança do Clima, instituída pela Lei nº 12.187/2009. 4 - A Lei Geral da Copa. 5 - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96). Sua resposta Sem resposta Questão 2: Nota: Não gerada No Brasil, existe um instrumento legal que causou muita polêmica nos últimos anos, mais especificamente em 2012, quando uma proposta para sua alteração estava…

Disciplina: DPR0235 - ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Ética e Profissão OBJETIVO Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Diferenciar os conceitos de Ética e Moral; • Identificar o conceito de ética profissional; • Avaliar a importância da Ética para o exercício profissional no Estado Democrático de Direito. TEMA Ética e Profissão ESTRUTURA DO CONTEÚDO Conceito de ética. Diferença entre ética e moral. Conceitos de moralidade e legalidade

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II _ CURSO DE DIREITO – CADERNO DE EXERCÍCIOS Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti COORDENAÇÃO DO PROJETO Comissão de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação: Profa. Maria Tereza Moura ORGANIZAÇÃO DO CADERNO Professores da Disciplina, sob a coordenação do Prof. Ricardo Aziz Cretton APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na…

SURDEZ..........................................................................06 3.2 LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE INCLUSÃO.............................08 3.3 POLÍTICAS DE INCLUSÃO DE SURDOS.........................................09 3.4 A ALFABETIZAÇÃO DA PESSOA SURDA........................................10 4. METODOLOGIA....................................................................................13 5.…

constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende apontar as mais importantes nuances acerca do assédio moral. Inicialmente será elaborado um breve histórico e evolução legislativa sobre o tema, o apontamento das principais características de referida prática e as medidas que visam coibir e punir os agentes. As abordagens e comentários sobre o tema serão elaborados a partir da análise da legislação, doutrina, jurisprudência…

Aspectos Jurídicos Abordagem PolicialAula 1 - Principais conceitos O processo de conscientização de direitos e deveres fez com que os membros da sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciada no mundo e, em especial no Brasil, exigissem a mudança de paradigmas (modelos) na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem essa realidade. Esse contexto é nitidamente sentido na área de Segurança…

......................................................................................5 2- Aspectos Jurídicos de Abordagem Policial - AJAP...........................................................5 3- Atendimento as Mulheres em Situação de Violência - AMSV..........................................6 4- Atuação Policial Frente aos Grupos Vulneráveis - APGV.................................................6 5- Balística Forense Aplicada - BFA.....................................................

ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: DIREITO Período Letivo: 1/2014 Disciplina: DIR EMPRESARIAL I – Direito Empresarial e Societário Período do Curso: 5º Semestre Horário: Matutino 08:15 – 11:00 Carga horária semestral: 60 h/a Carga horária semanal: 3 h/a Professor (a): Igor Marcelo de Lima Brito Graduação e Titulação: Especialista em Direito Empresarial Contato 8108-1776 E-mail: igormarcelolima@yahoo.com.br 2. EMENTA: A disciplina destina-se ao estudo da legislação, jurisprudência e…

.e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital; Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas: Escolher uma resposta. |[pic]|a. Da Moral Subjetiva e da Moral Objetiva | | |[pic]|b. Da Moral Subjetiva e do Direito Subjetivo