5 DIR EMPRESARIAL I IGOR

PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO:
Curso: DIREITO
Período Letivo: 1/2014
Disciplina: DIR EMPRESARIAL I – Direito Empresarial e Societário
Período do Curso: 5º Semestre
Horário: Matutino 08:15 – 11:00
Carga horária semestral: 60 h/a
Carga horária semanal: 3 h/a
Professor (a): Igor Marcelo de Lima Brito
Graduação e Titulação: Especialista em Direito Empresarial
Contato 8108-1776
E-mail: [e-mail]

2. EMENTA:
A disciplina destina-se ao estudo da legislação, jurisprudência e aspectos práticos mais relevantes, relativos ao exercício da atividade de natureza mercantil por empresários individuais e sociedades comerciais, com ênfase nestas, bem como à análise pormenorizada da responsabilidade de todos os envolvidos.

3. OBJETIVOS:
3.1. Geral:
A disciplina tem como objetivo apresentar ao(à) aluno(a)a teoria geral e o direito societário, bem como: apresentar ao discente as particularidades da empresa, do empresário, o estabelecimento, dos institutos que envolvem o estudo do direito empresarial e as sociedades tipificadas na legislação brasileira.

3.2. Específicos
a) Viabilizar a percepção e a elaboração de conhecimento, por meio de a compreensão quanto aos princípios que norteiam o direito privado no âmbito mercantil.
b) Oportunizar aos alunos a conquista de um nível superior de leitura e de escrita de textos que envolvam o direito empresarial e a sua interdisciplinaridade.
c) Contribuir para o exercício das habilidades intelectuais, a partir das quais, os(a) alunos(a) se orientarão nos embates não só do exercício profissional, mas, também, nas questões atinentes à diversidade étnico-racial, meio-ambiente, pluralidade cultural, entre outras.

4. CONTEÚDOS:
O conteúdo programático da disciplina: O Comércio e o Direito regulador das Atividades Comerciais. Conceito de Direito Comercial; Autonomia; Fontes; dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa; O Direito de Empresa no novo Código Civil. Fundo de Empresa: Estabelecimento empresarial; Elementos do