Direito despor

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direito desportivoUNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS DE S ÃO JERÔNIMO CURSO DE DIREITO

CRISLEI DE SOUZA LIMA

O DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL

São Jerônimo 2011

CRISLEI DE SOUZA LIMA

O DIREITO DESPORTIVO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL

Monografia Final para a conclusão de curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil Centrode Ciências Jurídicas e Sociais Faculdade de Direito

Orientador: José Cláudio Carvalho Chaves

São Jerônimo 2011

A monografia O Direito Desportivo e o Direito de Imagem do Atleta Profissional foi realizada pelo aluno CRISLEI DE SOUZA LIMA, sob a orientação deste Professor, com caráter inédito e idôneo, com estrutura formal e padronização regulamentares e com vinculação direta do tema aoconteúdo, satisfaz os critérios técnicos das normas da ABNT e está apta a ser submetida à Banca Examinadora. São Jerônimo, __________________________ José Cláudio Carvalho Chaves Professor Orientador

A monografia para a conclusão do curso de direito, da autoria de CRISLEI DE SOUZA LIMA, sob o título O Direito Desportivo e o Direito de Imagem do Atleta Profissional, apresentada, nesta data, emsessão pública, perante a Banca Examinadora devidamente designada, foi considerada APROVADA, com nota 9,0, conforme ata arquivada na Coordenação do Curso, do que, para constar é lavrado o presente termo, que vai assinado pelos examinadores. São Jerônimo,

____________________________ Presidente da Banca Examinadora

__________________________ Membro da Banca Examinadora__________________________ Membro da Banca Examinadora

AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, aos meus pais, Marco e Celoi, pela oportunidade de cursar Direito, pelo apoio em todas as minhas decisões e por acreditarem no meu potencial. Agradeço, também, ao meu professor orientador Prof. José Cláudio Chaves, pela tranquilidade que me passara ao longo do semestre, bem como pela atenção que me foi dirigida.Ainda, agradeço ao meu namorado Rodrigo, pela paciência e pelo incentivo ao longo do semestre, além da compreensão nos momentos em que necessitei ter atenção total aos meus estudos. À minha Vó Thereza Lopes Lima, in memoriam, que me incentivava em meus estudos e todos os meus familiares, amigos que me acompanharam nesta caminhada, inclusive, minha irmã Camila, por ficar quietinha ao meu ladoestudando.

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre tema vinculado ao direito desportivo, tendo em vista as especificidades da matéria, sobretudo, na atualidade, com a notória valorização e incentivo para a prática desportiva em geral. O tema envolve, especificamente, o atleta de futebol profissional, procurando trazer a evolução de tal esporte, seus regramentos jurídicos nasrespectivas épocas, a evolução legislativa, bem como os entendimentos doutrinários e jurisprudencial acerca do tema, especialmente, relacionados ao tipo de contratação e aos seus correspondentes efeitos, tanto sob a ótica civil, quanto na seara do Direito do Trabalho. O assunto engloba, também, o direito de imagem do atleta profissional, seus requisitos, seus reflexos e tipo de contratação. Da mesmaforma, foi enfrentado no trabalho aspectos atinentes ao direito de arena, suas características, seus protagonistas, os valores normalmente envolvidos e devidos, a anuência dos atletas, o prazo, etc. Assim, a Monografia procura enfocar aspectos vinculados ao atleta profissional de futebol, desde o seu surgimento como esporte coletivo, levando em consideração a legislação pátria, em especial, a própriaCarta Política vigente e legislação infraconstitucional. Palavras-chave: Direito. Desportivo. Imagem. Arena. Atleta. Profissional.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................. 7 1 DIREITO DESPORTIVO ................................................................. 8 1.1 ORIGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NO BRASIL .. 9 1.1.1...
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