Exercíto

Boletim do Exército
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Nº 38/2012
Brasília, DF, 21 de setembro de 2012.

BOLETIM DO EXÉRCITO
Nº 38/2012
Brasília, DF, 21 de setembro de 2012.
ÍNDICE
1ª PARTE
LEIS E DECRETOS
DECRETO Nº 7.803, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de
1999.......................................................................................................................................................7

2ª PARTE
COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 740, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012.
Nomeação de Comissão Especial a fim de emitir parecer sobre a complexidade tecnológica e interesse para a defesa nacional, relacionados ao desenvolvimento de software para o Programa Rádio Definido por Software (RDS) e dá outras providências.......................................................................................8
PORTARIA Nº 743, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Aprova o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e dá outras providências. .........................................................................................................................9
PORTARIA Nº 748, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Altera os incisos III e IV, do art. 2º, da Portaria do Comandante do Exército nº 386, de 7 de agosto de
2001, que estabelece as condições para o pagamento, no âmbito do Exército, da gratificação de representação referente às viagens de representação, instrução, emprego operacional, ou por estar às ordens de autoridade estrangeira no País..............................................................................................9
PORTARIA Nº 749, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012.
Altera dispositivos do Regulamento Interno dos Serviços Gerais - (RISG), aprovado pela Portaria do