Resposta De Direito E Legislação

Direito e legislação Portfólio 01 ............................................................................................................................... Guarulhos 2014 vinícius direito e legislação Portfólio 01 Trabalho apresentado ao Curso de Sistemas de Informação da Faculdade ENIAC para a Disciplina Direito e legislação. Prof. Gisele Macea da Gama

Legislação do MPU Data: 17/12/2011 O presente material constitui resumo elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. Assuntos tratados: 1º Horário.  Legislação do MPU / Funções institucionais do MPU / Atuação do MP na esfera penal / Controle externo da atividade policial / Atuação na esfera civil / Atuação do MP na defesa de direitos difusos e…

| | |POLO VALPARAÍSO DE GOIÁS | LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 2012 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA ALISON CANDIDO BITES – RA 2042974682 – alisoncbites@hotmail.com DÉBORA S. S. GONÇALVES – RA: 2041991153 - debora.santa.rem@hotmail

1. O que é o estágio? Resposta: Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes. O estágio integra o itinerário formativo do estudante e faz parte do projeto pedagógico do curso (art. 1º). 2. Quais são as modalidades de estágio? Resposta: Estágio obrigatório, que é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma, e…

PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA: Assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior. DISPONIBILIDADE ECONÔMICA e JURÍDICA - ECONÔMICA: é a percepção efetiva da renda ou dos proventos, é o ingresso dos mesmo na esfera de direitos subjetivos do contribuinte. - JURÍDICA: é presumida por força de lei e abrange a aquisição virtual, e não efetiva, do poder de dispor de renda. PESSOA FÍSICA - INCIDÊNCIA Contribuintes: pessoas físicas residentes ou…

Notas: 2 A expressão “legislação tributária” compreende: Escolher uma resposta. a. Acordos entre a Administração Tributária e o contribuinte b. Todos os atos administrativos c. As leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes d. Atos administrativos e privados e. Somente lei ordinária e ato administrativo Question2 Notas: 2 Na ausência de…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM Direito Tributário Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário Presidente Paulo de Barros Carvalho Coordenadora Priscila de Souza Aluna: Maria Fernanda Duarte Sirotheau da Costa Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Questões 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão baseada no que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/1972: “Art. 35.…

jornada de trabalho, conforme a conveniência do Empregado. E, portanto, uma espécie de compensação eventual, elaborada de comum acordo entre Empregadores e Empregados, sendo obrigatória a assistência do respectivo sindicato profissional. Inexiste na legislação trabalhista vigente permissão para a adoção dessa flexibilidade de horário, devendo o mesmo ser previamente estipulado, quando da contratação do Empregado. Entretanto, tem essa modalidade sido aceita atualmente, uma vez estando…

TEÓRICO Direito do Consumidor: necessidade de tutela específica É fundamental, de início, considerar a discussão que se tem sobre a defesa do consumidor, a fim de compreender o tema em sua máxima amplitude. Não é consenso entre os doutrinadores a essencialidade de legislação específica para este campo do Direito. Um grupo mais ortodoxo afirma ser possível, sem sacrifício da qualidade das decisões e do ideal de justiça, tutelar as relações consumeristas com as legislações…

gunta 1 1 em 1 pontos Correta A legislação brasileira vigente reconhece e preconiza a ____________ como lugar essencial e privilegiado para o desenvolvimento integral dos indivíduos. RespostaSelecionada: c. família. Pergunta 2 1 em 1 pontos Correta A população de rua tem garantia de atendimento a saúde por meio: Resposta Selecionada: a. do Sistema único de Saúde – SUS.Pergunta 3 1 em 1 pontos Correta Cientistas sociais definiram que a exclusão social relaciona-se com…