Resposta De Direito E Legislação

Disciplina: Direito Empresarial Nome: Adriano da Silva Lima Turma: T113B Responda às questões seguintes: 01. Em termos jurídicos, o que significa pessoa? Somente o ser humano pode considerar-se pessoa? A resposta deve ter, no máximo, 10 linhas. R: Conceito de pessoa: em consonância a doutrina dita como tradicional, “pessoa é o ente físico ou coletivo suscetível de direitos e obrigações, sendo sinônimo de sujeito de direito”. Sujeito de direito: é aquele que é “sujeito de um dever jurídico, de

Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema: Escolher uma resposta. a. universalidade da cobertura e do atendimento. b. uniformidade e equivalência dos benefícios. c. seletividade e distributividade dos benefícios. d. irredutibilidade do valor dos benefícios. e. caráter democrático…

SUMÁRIO 1. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA MAIORIDADE PENAL....................... 1.1. Desenvolvimento histórico no Direito Romano............................................... 1.2. Desenvolvimento no Período Colonial ........................................................... 1.3. Desenvolvimento no Período do Império ....................................................... 1.4. Desenvolvimento no Período da República ................................................... 1.5. Desenvolvimento

era um aluno com problemas disciplinares e que seus pais não aceitavam as decisões da escola. No dia seguinte, entregou o documento ao responsável pelo setor e saiu fazendo comentários com seus colegas a respeito do documento que encontrara.” RESPOSTA DA ATIVIDADE: O comportamento ético de Luíza foi entregar o documento ao responsável pelo setor. O comportamento antiético foi sair fazendo comentários com seus colegas a respeito do documento que encontrara. CURSO TÉCNICO

APRESENTAÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um sistema integrado para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, envolvendo: Poder Executivo Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e a sociedade civil. Entre esses atores, destacam-se os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. Os Conselhos de Direitos são formados por representantes da sociedade civil e do governo e são responsáveis por …

ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO |Curso |Ciências Contábeis |Período Letivo |2011/1 | |Semestre |3º Sem |Disciplina |Direito e Legislação | |Nome Tutor Presencial | | |Nome Professor EAD

FAMILIAR Trabalho entregue ao Profº.Bruno Tabosa da disciplina de Metodologia aplicada ao Direito II do curso de Direito, da Faculdade Vale do Ipojuca – FAVIP…

O DIREITO NA ERA CRISTÃ Segundo O Dicionário Patrístico e de Anguidades Cristãs (2002), os problemas surgidos pelo impacto do cristianismo com o direito romano são muitos e complexos, e receberam respostas muito diferentes, tendentes umas a aumentar a influência das doutrinas cristãs sobre o direito romano no Baixo Império (I), as outras a reduzi-la a proporções mais justas. Com efeito, tratou-se de avaliar a influência do direito romano sobre a evolução do cristianismo em geral, e…

Aluna: Jaqueline Rodrigues Marques Turno: noite Aula 7 1­ a) Resposta: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. b) Resposta: Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as…

inicial. Citação. Resposta. Audiência. Sentença. Recursos. Breves comentários aos procedimentos cautelares típicos. Objetivos Conhecer os ritos cautelares e o seu procedimento comum. Reconhecer as problemáticas que usualmente podem ocorrer durante a tramitação de um processo cautelar. Diferenciar os diversos procedimentos cautelares existentes. Estrutura do Conteúdo • 1. Procedimento cautelar. 2. Competência. 3. Petição inicial. 4. Citação. 5. Resposta.…