Resposta De Direito E Legislação

apenas uma resposta correta. 8.6. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número e o peso das questões para o cargo, cujos conteúdos programáticos são os constantes do Anexo I deste edital: DISCIPLINAS PESO Língua Portuguesa 25 2 Língua Inglesa 10 1 Raciocínio Lógico-matemático 15 2 Administração Pública 10 1 Noções de Informática 10 1 70 110 Direito Constitucional 10 2 Direito Administrativo 10 2…

NP 01 GESTÃO ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL MÁRCIO ANTONI SANTANA Questão 1: Quais são as fontes de direito admitidas no ordenamento jurídico brasileiro: a) Lei, tradição, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. b) Costume, tradição, regras de convivência e doutrina. c) Costume, tradição, jurisprudência e doutrina d) Lei, costume, tradição, práticas e doutrina. e) Lei, costume, princípios gerais do Direito, jurisprudência e doutrina. Resposta: Comentário:…

acima, a fonte material e formal do direito no que diz respeito aos casos de erro médico; R: Levantamento feito com base em 353 decisões civis entre os anos de 2000 e 2004, a maioria definitiva, e do tribunal de justiça de São Paulo. b) Explique o que é uma fonte formal do direito positivo; R: Dizem respeito ao direito já devidamente corporificado, a indicar documentos ou formas não escritas, a indicar documentos ou formas não escritas, que revelam um direito vigente,…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC CAMPUS APROXIMADO DE PINHALZINHO CURSO DE DIREITO ARTUR SARTORI, DILVANA PEREIRA, GESANE GORREIS, IGOR E LEANDRA MAGHRY DIAS. (TAE) TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO PINHALZINHO – SC 2014 1) Situação hipotética: “Picasso, de 40 anos, é um jogador de roleta inveterado que já dilapidou quase toda a fortuna herdada dos pais. Na semana passada, Picasso vendeu a Ernesto, seu amigo íntimo, um relógio de ouro por cem reais.…

UNOPAR – Universidade Norte do Paraná. TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 156, I – O PAGAMENTO Alunos: Roberta Kellen Dias Keli Bergamo Giseli Giuli Elizângela B. C. Migliozzi João Carlos Porto Fernando Shiki Gustavo Rubin Turma: 5º ano A - Noturno Londrina, 2004. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – Art. 156, I – O PAGAMENTO O Crédito Tributário nasce no instante em…

obstinação da conduta dos homens; e a subtração feita dos juízos relacionados à conduta humana, nem sempre poderá ser objeto de estudo, uma vez que o comportamento dos homens segue em conformidade aos seus próprios juízos sobre o valor dos outros. Resposta: Alternativa A. Dessa forma, quando se fala sobre ética, aborda-se termos como o bem, o mal, o certo, o errado, o permitido, o proibido, a virtude, o vício, dentre outros. 2. Qual das alternativas traduz o conceito de ética…

Escrituração Fiscal Digital (EFD) Retornar ao Menu Apresentação Obrigatoriedade Prazos Legislação Links Downloads Perguntas e Respostas Apresentação A Escrituração Fiscal Digital (EFD) é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e…

anos na educação. Resposta: As Alternativas I e II estão corretas, segundo o artigo 32 da Lei no. 9394/96 2. Notadamente na Reforma do Ensino de 1971, várias situações foram modificadas, enfatizando-se o ensino profissionalizante. Entretanto, afirma-se que há necessidade de melhoria qualitativa na escola. Por quê? Resposta: A…

1. Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e roubo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos) Resposta: Um empregado de uma empresa não poderia furtar um software culposamente. O motivo é que o elemento subjetivo do furto é tão somente o dolo. Não existe o furto por negligência,…

procedimentos de NTD. Além desse experimento, foi realizada uma consulta aos membros da associação holandesa de ISPs (ISPA NL, em inglês), com poucas respostas da parte dos ISPs contatados. Pode-se inferir que ISPs com clientes corporativos recebam poucas denúncias e ISPs com uma clientela de pessoas físicas recebam um número maior. Mas a falta de resposta em si parece demonstrar a falta de interesse debater ou prover informações sobre o mecanismo de NTD. Auto-regulamentação nesta…