Responsabilidades Do Sitema De Ensino Federal Estadual E Municipal

586 – 630 14. Domicílio tributário...................................................631 – 642 15. Constituição do Crédito Tributário.............................643 – 723 16. Extinção, Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário..724–785 17. Responsabilidade Tributária........................................786 - 866 18. Preferências e Garantias do Crédito Tributário............867 - 907 19. Administração Tributária.............................................908 - 962 20. Repartição das…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social PPGDS “JOGANDO LIMPO” ESTUDO DAS DESTINAÇÕES FINAIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CONTEXTO URBANO DE MONTES CLAROS Cláudia Alkmim Guimarães Teixeira Montes Claros Fevereiro/2010 “JOGANDO LIMPO” ESTUDO DAS DESTINAÇÕES FINAIS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO CONTEXTO URBANO DE MONTES CLAROS Cláudia Alkmim Guimarães Teixeira Dissertação apresentada ao…

LEI MUNICIPAL Nº. 1.404 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Alcatamp para o exercício financeiro de 2013, na forma que indica e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE ALCATAMP, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE ALCATAMP aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º. Esta Lei estima a…

atrai investimentos e movimenta positivamente a economia do município, do estado e do país. A infraestrutura exigida é enorme e envolve grande contingente de mão de obra, materiais e estratégias, por parte do poder público. Três grandes empresas municipais têm importante participação: São Paulo Turismo (SPTuris), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a São Paulo Transporte (SPTrans). A SPTuris é a responsável pela atividade de turismo da cidade. Ela auxilia na organização e…

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre outros Rendimentos 1.1.1.2.05.00 Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 1.1.1.2.05.01 Cota-Parte do Estado - IPVA 1.1.1.2.05.02 Cota-Parte dos Municípios - IPVA 1.1.1.2.05.03 Cota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA 1.1.1.2.07.00 Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos - ITD 1.1.1.2.07.01 Cota - Parte do Estado - ITD 1.1.1.2.07.02 Cota - Parte para o FUNDEB - ITD 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre…

não seja surpreendido com alguma despesa inesperada, podendo ser utilizado de acordo com o disposto na Convenção do condomínio ou determinado em assembleia. PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DAS COTAS CONDOMINIAIS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS A LEI ESTADUAL Nº 5190, DE 14 DE JANEIRO DE 2008, determina que, o envio dos boletos de cobrança das cotas condominiais, para os condôminos, deve obrigatoriamente ser feito com antecedência mínima de até 10 (dez) dias da data de seu vencimento, sob…

INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA DEPARTAMENTO ACADÊMICO DA CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO TÉCNICO DE GEOMENSURA Cartografia Florianópolis 2010 Instituto Federal de Santa Catarina Departamento Acadêmico da Construção Civil Curso Técnico de Geomensura SUMÁRIO 17.1 Conceitos ....................................................................................................................................... 3 17.1.1 Cartografia .............................................................

........39 A ALIANÇA ESTRATÉGICA ENTRE OS TRABALHADORES E OS USUÁRIOS DO SUAS Maria Luiza Amaral Rizzotti .................................................................................................65 EQUIPES DE REFERÊNCIA NO SUAS E AS RESPONSABILIDADES DOS TRABALHADORES Egli Muniz ....................................................................................................................................87 O RECONHECIMENTO DE CATEGORIAS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NO…

prevista na Constituição Federal de 1988 (também chamada de super-lei, carta política, carta magna), em seus artigo 144: A segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos , só funciona, realmente se estiverem integrados e agindo, os órgãos a seguir: A Polícia Preventiva – função desempenhada pela polícia militar, cuja missão constitucional é evitar delitos, através do policiamento ostensivo. A Polícia Judiciária – função da polícia civil ou federal, a qual…

indiretamente na Floresta Nacional de Ipanema. 1. INTRODUÇÃO A lei n° 9.985, de julho de 2000 institui o SNUC, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, composto por unidades de conservação federais, estaduais e municipais objetivando, de forma ampla, promover o desenvolvim ento sustentável dos recursos naturais. 6 Em seu Artigo 27 estabelece que as Unidades de Conservação devem dispor de um Plano de Manejo, não apenas para a Unidade…