Responsabilidade Tributária Completa

Superior Dr. Aristides de Carvalho Schlobach Ciências Contábeis Aline Eduarda de Melo Larissa Mendes Reforma Tributária Taquaritinga Introdução 3 Importância da Reforma Tributária 4 Necessidades de reforma geral de tributos 6 Os desafios da Reforma Tributária sob 5 (cinco) principais aspectos: 7 Guerra Fiscal 8 O ICMS E SUA DISTRIBUIÇÃO REGIONAL 8 Impactos da Reforma Tributária 9 Impactos para os Estados e Municípios: 10 Impactos para as Empresas: 11 Impactos para os…

INTRODUÇÃO 5 2. DESENVOLVIMENTO 6 2.1 Descrição da Situação Problema 6 2.2 Uma Nova Proposta ao Poder Executivo no Processo da Reforma Tributária 7 2.3 A Participação Política na Reforma Tributária 7 2.4 Contribuição da Sociedade no Processo de Reforma no Sistema Tributário Brasileiro 8 2.5 Federalismo versus Modernização 8 2.6 As Finanças Públicas e a Responsabilidade Fiscal dos Poderes 10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13 RESUMO O presente trabalho procura…

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, E DOS NÃO SÓCIOS, NAS SOCIEDADES LIMITADAS. SÓCIO PAGA DÍVIDA DA EMPRESA? A regra pelo CC/02 é que são os bens da empresa os responsáveis para o pagamento das obrigações contraídas por ela, não respondendo assim o sócio por dívida da sociedade limitada. O que é limitada é a responsabilidade dos sócios, já a da empresa é ilimitada, porém há exceções. O capital social da empresa é a soma do que os sócios se comprometeram a colocar na sociedade e é neste valor que

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 8 – (PARTE 1) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. (PARTE 2) EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Olá, chegamos a nossa aula 8. Então, vamos lá. 1. TEORIA GERAL DA SUSPENSÃO, EXTINÇÃO E EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO É certo que, na maioria…

estabilização econômica, a carga tributaria brasileira cresceu. As despesas cresceram ainda mais, nisso persiste o déficit fiscal e, e conforme a demanda elevada reprimida por serviços e investimentos públicos, o desequilíbrio é grande e impede que o Estado Brasileiro sirva satisfatoriamente à sociedade. A grande preocupação da população é a alta carga tributária, e há muita discussão sobre esse tema, porém aqueles que tem o dever de planejar a reforma tributária, de projeta-la e…

INTRODUÇÃO.............................................................................................................. 10 CAPÍTULO I 1 DIREITO E TUTELA AMBIENTAL......................................................................... 11 1.1 Responsabilidade sócio-ambeintal das Empresas.................................................... 15 1.2 Política Pública Sócio-Ambiental............................................................................ 19 CAPÍTULO II 2 DIREITO…

também cabe a nós, profissionais de contabilidade, tecnicamente capacitados para determinar o quantum da obrigação tributária, registrar regularmente seus efeitos nas demonstrações financeiras e alertar, preventivamente, para procedimentos nada ortodoxos que, muitas vezes, são inadequadamente apresentados e conduzidos como Planejamento Tributário. Os meandros da legislação tributária sempre condicionaram o contabilista a tomar conhecimento de diversos conceitos do direito…

como saber se houve dissimulação, ao invés de um planejamento fiscal lícito, decorrente de ato jurídico válido? Em outras palavras, como identificar se as partes celebraram negócio jurídico válido, que implicou redução ou eliminação da carga tributária (elisão fiscal), ou se incorreram em ilícito, mediante a prática de atos dissimulados praticados com os fins de disfarçar, ocultar, a ocorrência do fato jurídico tributário (evasão fiscal)? Resolver essa questão é uma das nossas…

oficializar separação COMPARTILHE 30/11/2014 02h00 Janio de Freitas: Para lá da Petrobras Rede Social: O garoto do cofrinho de R$ 4 milhões em moedas Estamos em uma situação em que a arrumação das contas públicas requererá forte elevação da carga tributária e simultaneamente uma série de reformas para estabilizar o crescimento do gasto público como proporção do produto da economia. Essas reformas são necessárias para que o gasto público cesse de crescer a uma taxa maior do que a…

ficará restrita ao proprietário do imóvel. b) A autonomia privada das partes de contrato de trespasse não tem o poder de impor à Fazenda Pública cláusula que condiciona a responsabilização do adquirente à regularidade da escrituração das obrigações tributárias já existentes ao tempo da realização do negócio. c) A defesa do locador na ação renovatória de locação empresarial não fica restrita às exceções de retomada. Prova disso, é que o locador não estará obrigado a renovar o contrato…