Resenha Menores Infratores

viva, primeiro entre o império português e o espanhol, depois entre nosso país e os vizinhos do Prata, Argentina e Uruguai. Isso sem contar a tremenda importância dos militares ao largo de nossa história, um sem-número de guerras, maiores e menores. Assim é que “fazer rancho”, ir ao “super” e tantas outras coisas são, para nós, muito comuns. Até mesmo “comer negrinho”. Mas essa já é outra conversa. (Luís augusto Fischer, Estilo Zaffari. Ano 05, nº 17.) 81. (PROCURADOR –…

disponível que ao autor foi permitido criar sua obra. Assim, quanto mais restrito for o acesso à cultura disponível (quanto mais rigorosa for a proteção às obras intelectuais), mais restrito será o âmbito de sua reutilização e, conseqüentemente, menor o desenvolvimento cultural; a tecnologia permite, como nunca antes fora possível, a reprodução fiel de obras intelectuais, sobretudo literárias, fotográficas e audiovisuais, sem que se possa, em muitos casos, identificar o “original” e…

fato originário de um tributo, não pode descrever um fato ilícito. O tributo tem finalidade arrecadatória, ao passo que a multa tem finalidade preventiva e sancionatória. O Estado tributa para atingir seus fins, e a multa visa desestimular os infratores. A lei não pode colocar, na hipótese de incidência tributária, a descrição de um fato em si mesmo ilícito, sob pena de o tributo converter-se em sanção, o que é vedado por nosso Direito positivo (art. 3.º do CTN). Essa regra pode…

amplitude de possibilidades da teoria freireana. Mas ela tem contribuído também com o trabalho dos Educadores Sociais, Assistentes Sociais e outros profissionais que lidam com pessoas em situação desprivilegiada, tais como meninos de rua, menores infratores, 65 portadores de necessidades especiais, quer de ordem física ou mental, drogadependentes, entre outros. Todo esse universo, na maioria das vezes, “hegemonicamente” esquecido, ganha aporte e sustentação. O ideário em que…

oficiais de justiça serão acrescidas de 30%. V - As despesas de remoção de bens para o depósito público correrão por conta da parte interessada. VI - As citações, intimações e notificações, feitas no mesmo local e à mesma hora, de marido e mulher, de menores e seus pais ou tutores, quando representados ou assistidos, serão contadas como de uma só pessoa. VII - Não serão devidas as notificações, citações e intimações de autoridades judiciárias, membros do Ministério Público, ou servidores…

circundavam a interseção de três rios que desembocavam no oceano pacífico não muito distante dali. No cento de tudo isto estava aberdeen, a maior cidade no condado de Grays Harbor, com uma população de 19 mil habitantes. imediatamente a oeste ficava a menor Hoquiam, onde os pais de kurt, Don e Wendy, moravam em um minúsculo bangalô. E ao sul, depois do rio Chehalis, ficava Cosmopolis, de onde era a família de sua mãe, os Fradenburg. Num dia sem chuva — raro na região que recebia uma…

adolescentes, irmãos, que trabalhavam no tráfico e foram 56 De maio a dezembro de 2005. Neste momento, atuávamos também juntos em um projeto de pesquisa, do CEBRAP, coordenado por Omar Ribeiro Thomaz. 57 A FEBEM (Fundação para o Bem Estar do Menor) mudou de nome em dezembro de 2006, e passou a se chamar Fundação Casa (Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente), mas seguiu sendo um organismo ligado ao governo estadual, responsável pelo atendimento de medidas…

preço. E) A par de implementar os princípios da isonomia e da moralidade administrativa, o instituto da licitação objetiva viabilizar ao gestor alcançar o melhor contrato possível para a administração pública. Assim, em uma concorrência do tipo menor preço, estando definida a habilitação e a qualificação do interessados, à administração é indiferente o fato de a melhor proposta apresentar preços meramente simbólicos. À administração pública não cabe gerir os interesses de particulares. 08-

população brasileira Segundo os resultados do Censo Demográfico de 20101, a população brasileira cresceu a uma taxa média anual de 1,17% na primeira década deste século, totalizando cerca de 190,8 milhões de habitantes. Essa taxa de crescimento é menor do que as últimas projeções conhecidas e indica uma aceleração do ritmo esperado de queda do crescimento populacional verificado no país nas últimas décadas (Gráfico 1). Gráfico 1 Taxa média geométrica de crescimento anual da população…

epistemológicas (Skinner, 1976, p. 298). Logo se pôs a ler Watson e Jacques Loeb e a escrever uma crítica de um livro de Berman, The religion called behaviorism (A religião denominada behaviorismo). A Saturday Review of Literature não publicou sua resenha. “Mas, ao escrevê-la, eu já estava me definindo, mais ou menos, como comportamentalista” (Skinner, 1976, p. 299). Após conversar com amigos da faculdade de Hamilton, solicitou ingresso em Harvard, a fim de realizar o doutorado em…