Resenha Menores Infratores

os leitores desses jornais são os próprios protagonistas das notícias, isso quer dizer, a elite dominante. Em São Paulo, a Folha e o Estadão, que disputam o mercado, configuram as competições políticas da oligarquia. Fato que se repete, em escala menor, nas cidades de médio porte, onde normalmente existem dois jornais impressos rivais circulando. “Por sua origem oligárquica, sua circulação autorreferente, seu caráter documental e sua alta qualidade gráfica, cabe a esses grandes jornais o…

org/imagenes/conciencia-julio2005.zip Em março de 2005 Monica Roa realizou uma conferência na Universidade de Nova York onde explicou com detalhe e com muita antecedência o que significaria a estratégia do Projeto LAICIA traduzir-se em uma obra de teatro. Segundo a resenha da conferência contida no site da Escola de Direito da Universidade de Nova York, "Roa explica que "estamos agindo como um grupo que está fazendo teatro. Cada um tem um papel". Monica Roa possui uma estrategista de…

sendo, o Direito não é algo de diverso da Moral, mas é urna parte desta, armada de garantias específicas. A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um cam­ po de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o q ue é j urídico é moral, mas nem tudo o que é moral é j urídico" . Há um…

legais, familiares, escolares, responsáveis pela criação das regras legais e sociais, tanto para compreensão da realidade criminal como para fins de execução criminal: “As estratégias de reintegração social devem centralizar-se, não na pessoa do infrator, mas nas relações entre as partes em conflito, sempre priorizando o 26 Para elucidar de que forma seria feita essa “construção de fato” da infração, DEBUYST (1992, p.65) trata de quais elementos comporiam a interação em um…

o recurso de apelação nº 0212808-98.2010.8.26.0100 (fls. 52/57), cuja ementa registrou: “PLANO DE SAÚDE - Home care que representa forma especial de internação, com diversas vantagens, tanto para o paciente, quanto para a seguradora, haja vista o menor custo de manutenção desse especial regime - Abusiva exclusão de cobertura - Indicação médica que não se ajusta à assistência de mero cuidador - Cláusula restritiva que se mostra nula de pleno direito - Súm. 90 desta Corte - Recurso…

façam uma reflexão crítica da língua. E talvez seja aqui um dos objetivos do livro da professora Heloisa Ramos. Sendo assim podemos também tratar da produção de textos em diversos gêneros, tais como carta, e-mail, reportagem jornalística, outdoor, resenha e assim por diante. Os gêneros textuais, sobretudo os de ordem tecnológica, por serem mais presentes no universo de alunos, são excelentes bases para o trabalho de desenvolvimento da escrita. Nestes gêneros estão presentes aspectos…

legais, familiares, escolares, responsáveis pela criação das regras legais e sociais, tanto para compreensão da realidade criminal como para fins de execução criminal: “As estratégias de reintegração social devem centralizar-se, não na pessoa do infrator, mas nas relações entre as partes em conflito, sempre priorizando o 26 Para elucidar de que forma seria feita essa “construção de fato” da infração, DEBUYST (1992, p.65) trata de quais elementos comporiam a interação em um…

Généraux du Droit Administratif Belge, 1946; André Buttgenbach, Manuel de Droit Administratif, 1954; André Mast, Précis de Droit Administratif Belge, 1966; Cyr Cambier, Droit Administratif, 1968. Na Inglaterra o surto de Direito Administrativo foi bem menor que na França, dada a índole tradicional e peculiar do sistema governamental britânico, que inclinou os publicistas para o campo do Direito Constitucional e das normas parlamentares. A despeito dessa tendência, princípios do Direito…

questão ambiental. Este segmento industrial vem adotando diversas medidas tais como: automação, aumento do controle de emissões, modificações no processo para redução de consumos de insumos, reaproveitamento de resíduos, utilização de combustíveis de menor impacto ambiental etc. Com relação ao uso do gás natural, a Bahia, apesar das reservas de gás natural que possui, somente a partir da década de 90 é que vem experimentando aumento no consumo, tendo o governo passado a incentivar…

constitui um QUANTO AOS EFEITOS DA NORMA efeito social. Exemplo: uma lei estadual estabelece um aumento de 50% dos impostos a serem pagos por empresas de capital estrangeiro. Algumas empresas decidem mudar-se para outros estados onde a tributação é menor. Não se trata de descumprimento da lei, apenas um dos seus efeitos. é o grau de cumprimento da norma na prática. Uma norma é considerada eficaz quando é respeitada por seus destinatários ou quando QUANTO À EFICÁCIA DA NORMA a sua…