Resenha Menores Infratores

AGRADECIMENTOS Um professor americano de História da Medicina, em viagem de estudos, procurou-me certa vez em busca de um livro sôbre a História da Febre-Amarela no Brasil. Não pude atendê-lo totalmente, porque temos em nosso País diversos Resumos, Resenhas ou Pequenas Histórias da Febre-Amarela, todos êles de muitos méritos, porém abrangem restritos aspectos da febre-amarela no Brasil. Com isso muito se admirou o ilustre professor, pois em outros países que visitou e que em…

sendo, o Direito não é algo de diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas. A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico". São…

sendo, o Direito não é algo de diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas. A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um campo de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico". São…

Brasil se voltaram para situações em que a criança já tem a sua integridade física, emocional e mental comprometida, enfim, quando corre perigo de vida ou quando o seu comportamento afeta a ordem pública. Para esclarecer este argumento, Nunes cita a resenha bibliográfica elaborada por Alvim e Valadares (1988), na qual as autoras afirmam que as atenções dos autores brasileiros se voltaram para a infância pobre desde o final do século XIX, vinculando esta problemática a uma urbanidade em…

o Direito não é algo de diverso da Moral, mas é uma parte desta, armada de garantias específicas. A teoria do "mínimo ético" pode ser reproduzida através da imagem de dois círculos concêntricos, sendo o círculo maior o da Moral, e o círculo menor o do Direito. Haveria, portanto, um cam­po de ação comum a ambos, sendo o Direito envolvido pela Moral. Poderíamos dizer, de acordo com essa imagem, que "tudo o que é jurídico é moral, mas nem tudo o que é moral é jurídico". São…

mais um fator alinhado à violência urbana: o crescente grau de desenvolvimento industrial. Fazendo uma comparação em termos de países, o autor Costa aferiu aumento na taxa de homicídios nos países ditos em desenvolvimento, sendo em menor incidência nos países de menor desenvolvimento, ou subdesenvolvidos, já nos países industrializados, ou desenvolvidos, estudos vêm ratificar as conclusões a que chegou o “Comité D´Etude Sur la Violence, La Criminalité Et La Delinquance”, em pesquisa que levantou

curso de formação não contempla a real necessidade; existem alunos que passam pela formação e tiveram em média cinco a dez aulas de tiro durante todo o curso, prejudicando assim a atuação dos policiais que em situações de conflitos têm que agir em menor tempo possível, e quando erram algum tiro isso não é visto como culpa da má formação que o Estado oferece e sim um erro do policial e ele acaba respondendo por isso, sendo hostilizado pela sociedade, que não admite erro, quer…

Neolítico inicial (ANICER, 2002). A história da cerâmica caminha junto com a história da humanidade. A argila é utilizada em todas as sociedades – das mais antigas às modernas. Há achados arqueológicos datados de 5.000 a.C., na região de Anatólia (Ásia Menor). Na Grécia, eram comuns as pinturas em cerâmicas retratando cenas de batalhas e conquistas bélicas, e, na China, a produção de peças estava relacionada à tradição religiosa (ITAÚ, 2006). A cerâmica pode ser artística,…

Théorie Générale du Droit – Bruylant, 1948 LEGAZ LACAMBRA, Luiz – Filosofía del Derecho – Bosch – Barcelona, 1953 RADBRUCH, Gustav – Introduzione alla Scienza del Diritto – Giappichelli – Torino, 1958 RÁO, Vicente – O Direito e a Vida dos Direitos – Resenha Universitária – SP, 1976 REALE, Miguel – Lições Preliminares de Direito – Ed. Saraiva - 1999 CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II CARGA HORÁRIA: 72/h SÉRIE: 2º SEMESTRE PROF. ANO: 2009 EMENTA Conceitos…

comuns nos conflitos modernos. As armas pequenas e os armamentos leves exercem um papel crucial em facilitar estes conflitos; seu efeito exacerbador contribui para que os conflitos se tornem violentos, viabiliza a opção armada para grupos dissidentes menores e possui efeitos particulares em grupos como mulheres e crianças, alargando a marcante brecha entre os já desamparados e os em posições de poder. A segunda parte do livro traz as experiências de três países com extensos, mas…