Linguagem juridica

R APOSTILA: HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA I 2º PERÍODO - DIREITO PROF. Me. FERNANDO PINHEIRO APUCARANA 2014 PLANO DE ENSINO – DIREITO DISCIPLINA: Hermenêutica e Argumentação Jurídica I CURSO: Direito (2º período) CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula PROFESSOR: Fernando Pinheiro ANO LETIVO: 2014 - 2O SEMESTRE 1 COMPETÊNCIAS Ser capaz de reconhecer e dominar os conceitos básicos da Língua Portuguesa como recursos argumentativo e persuasivo, tanto na modalidade oral quanto escrita da língua. 2 HABILIDADES Ser capaz de aplicar os conteúdos da disciplina na elaboração e no reconhecimento de textos da esfera jurídica; Ser capaz de identificar e produzir efeitos de sentido proporcionados por certas escolhas linguísticas em textos judiciais. 3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - O processo de comunicação.> - Linguagem, língua, fala.> - Níveis de linguagem.> . Elementos coesivos. . Coesão e coerência textual. . Aspectos gramaticais. A Construção do texto: estrutura da frase e do parágrafo.> - Elementos que contribuem para a textualidade do texto. Tipologia Textual: - Descrição - Narração - Argumentação. - Dissertação. - O sentido das palavras: denotação, conotação, polissemia, homonímia, sinônimos, parônimos. . Leitura, interpretação e compreensão textual. - Resumo.> - Resenha.> - Hermenêutica: o que é e para que serve? 4 METODOLOGIA Aulas Explicativas e…

examines the juxtaposition between Michel Foucault’s reflections on power and the current state of this debate within the sphere of contemporary social thought. Key words: social control; social thought; Michel Foucault. N ão é uma tarefa promissora, no campo das Ciências Sociais, tentar estabelecer um significado unívoco para determinados conceitos ou noções. Em primeiro lugar, porque com freqüência conceitos originalmente elaborados no interior de uma tradição teórica são…

indivíduo. A sociologia gradualmente expandiu seu foco para incluir outros assuntos, como saúde, militarismo, instituições penais, a internet e mesmo as regras para a atividade social no desenvolvimento do conhecimento científico. O escopo dos métodos científicos sociais também se expandiu bastante. Os pesquisadores de ciências sociais trabalham com grande variedade de técnicas, tanto qualitativas quanto quantitativas. A virada lingüística e cultural da metade do século XX levou ao…

Jurídica dos Princípios Constitucionais: O princípios da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: renovar, 2002; Humberto Bergman Ávila. Teoria dos Princípios (da definição à aplicação dos princípios jurídicos). 2ª ed. São Paulo: RT, 2005; Jane Reis Gonçalves Pereira. Interpretação Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2005; e Virgílio Afonso da Silva. O Conteúdo Essencial dos Direitos Fundamentais e a Eficácia das Normas Constitucionais. São Paulo: Tese…

1º Semestre DISCIPLINA: INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da…

interpretativa que inova o direito positivo apenas para o futuro, nada mais é do que nova norma que revoga a anterior (critério temporal de resolução de antinomias), descabendo123 lhe o qualificativo de interpretativa. 117 Caroline Medeiros Silva, Interpretação Autêntica, Alcance da LC 118/2005 e suas Implicações sobre os Direitos do Contribuinte nos Tributos sujeitos a Lançamento por Homologação, Revista Tributária e de Finanças Públicas nº 62, p. 114. 118 Sacha Calmon Navarro Coelho,…

escrita de forma efetiva, ampliando as suas possibilidades de participação social como cidadão; - conhecer a variedade culta da língua, a fim de usá-la adequadamente em situações concretas de comunicação; - instrumentalizar-se para a organização sintático-semântica do texto em sua manifestação discursiva; - organizar a estrutura do discurso argumentativo bem como utilizar os recursos lógicos e retóricos na sua produção; - utilizar aspectos como a unidade, a coesão, a coerência…

motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja leveza e cordialidade nessa orientação me ensinou muito além do Direito Tributário, obrigada pela relação sempre aberta e acessível e pelas lições em sala de aula. v Aos meus queridos…

sujeito passivo’ é assim visto por Arnaldo Borges, José L. Perez de Ayala, Giuliani Fourounge, Alberto Xavier, Dino Jarach, Zelmo Denari, Ricardo Lobo Torres e Eduardo Ferreira Jardim; c) ‘Tributo como direito subjetivo de que é titular o sujeito ativo’ é o conceito adotado por Ernst Blumenstein, Rubens Gomes de Souza, Amílcar de Araújo Falcão, Ruy Barbosa Nogueira, José J. Ferreiro Lapatza e José Eduardo Soares de Melo; d) ‘Tributo enquanto relação jurídica’ é o conceito de Geraldo…

o g a ç ã o na Publicação ( C I P ) ( C â m a r a Brasileiro do Livro, SP, Brasil) Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires Coelho, Paulo Gustavo Gonet Branco. - 4. ed. rev. e atual. - São Patdo : Saraiva, 2009. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional I. Coelho, Inocêncio Mártires. II. Branco. Paulo Gustavo Gonet. III. Título. 08-11262 índice para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional i42 CDU-342 …