Resenha Garantismo Penal

com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes e interessados em geral. O sempre crescente…

escrevera, a partir do qual se discute a capacidade de a “lei do homem”, o Direito, redimir um criminoso, sendo negativa a conclusão. Segundo o personagem, a virtude depende da existência de Deus e da imortalidade. Por fim, o próprio processo penal a que é submetido Dimítri, referenda a dúvida na capacidade de o método analítico racional da ciência produzir Justiça. Ivan sabe da inocência do irmão, ao menos no que diz respeito à materialidade do crime, sem adentrar os aspectos…

do direito infraconstitudonal 362 3 A constitudonalização do Direito e seus mecanismos de atuação prática 364 XII I V ALGUNS ASPECTOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO 366 1 Direito civil 366 2 Direito administrativo 372 3 Direito penal 377 V CONSTITUCIONALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS 382 V I CONTROLANDO OS RISCOS DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO EX­ CESSIVA 391 Conclusão Bibliografia índice Alfabético-remissivo 395 \ 401 439 XIII \ I__ A B R E V…

Theory and thc l£gal System in Mod­ em Society (1935), Berg, Leamington, 1986; A. C. Hutchinson, P. Monahan (organizado por), The Rute of Law. Ideal or Ideology, Carswell, Toronto-Calgary-Vancouver, 1987; L. Ferrajoli, Diritto e ragionc. Teoria dei garantismo penale, Laterza, Roma-Bari, 1989, pp. 889 ss.; M. Stolleis, verbete Rechtsstaat, em A. Erler, E. Kaufmann (organizado por), em Handwõrterbuch zur dcutscher Rechtsgeschichte, Schmidt Verlag, Berlin, 1990, IV Band, pp. 367-75; S.…

neoliberal. Estudam-se os reflexos da inexistência do Estado de bem-estar social no que toca ao desenvolvimento de práticas neoliberais dentro dos Estados Unidos. Evidencia-se o surgimento de práticas globalistas no mundo todo. Uma ligeira e apertada resenha histórica é então apresentada; propositadamente usam-se verbos no presente histórico, denunciando-se um passado que ainda opera em nós mesmos, evidenciando-se uma acronia superlativa. Faz-se um pormenorizado levantamento de…

complementares – são aquelas informações acrescentadas aos elementos essenciais para melhor caracterizar o documento. As referências podem ser colocadas: • no rodapé; • no fim de texto ou de capítulo; • em lista de referências; • tecendo resumos, resenhas e recensões. Quanto à elaboração das referências no final de cada trabalho há algumas observações a serem consideradas, tais como: • padronização no uso e na seqüência dos elementos essências e complementares; • as…

Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Licenciatura em Relações Internacionais pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Pedro Brum Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1997) e Pós-graduado em Direito Penal Económico Europeu (1998), também por esta Universidade. Em 2012, concluiu o Mestrado em Estudos de Segurança Internacional, pela Universidade de Leicester. Exerceu advocacia até 2005. A sua experiência na área de direitos humanos…

efetividade da tutela jurisdicional nacional. É o que ocorre na Europa, graças à Convenção Européia de Direitos Humanos e é o que vem ocorrendo na América Latina, com a plena aplicação do Pacto de São José. Merece, igualmente, menção, a criação do Tribunal Penal Internacional que, com a entrada em vigor do Estatuto de Roma, estabeleceu uma jurisdição para os crimes internacionais violadores dos direitos humanos. No trato das dificuldades de compatibilizar os direitos civis e políticos,…

saraivajur.com,br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Kditora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 c punido pelo artigo 1S4 do Código Penal. EXPLICAÇÃO E DEDICATÓRIA 1 Este livro integra-se ao recente selo em que o I D P se liga, c o m regozijo, à Editora Saraiva, no intuito c o m u m de oferecer aos que se dedicam ao Direito novos cenários de reflexão…

histórias de jovens, futebol e condutas de risco Luis Henrique de Toledo 222 Espaço Aberto Quando o sociólogo quer saber o que é ser professor: entrevista com François Dubet Angelina Teixeira Peralva, Marilia Pontes Sposito 233 251 261 267 269 Resenhas Notas de Leitura Resumos/Abstracts Normas para Colaborações Assinaturas Mai/Jun/Jul/Ago 1997 N º 5 Set/Out/Nov/Dez 1997 N º 6 Editorial Depois de um período de latência, os estudos sobre juventude reemergem lentamente no cenário…