Resenha Do Livro O Princípio Constitucional Da Dignidade

SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS – ESBAM Resenha - Teoria Geral do Direito Familial Waldilson Dias Oliveira Manaus-AM 2014 Waldilson Dias Oliveira Resenha - Teoria Geral do Direito Familial Trabalho apresentado a Professora Adriana da disciplina Direito Civil VI (FAMÍLIA) da T1 - 8° Período, Turno: Noturno do Curso de Direito. Manaus-AM 2014 RESENHA Os temas abordados nos Capítulos I, II e III do Livro Teoria Geral do…

Ativismo judicial: as dificuldades em se quantificar o qualitativo . Contexto[1] O professor Lenio Streck elaborou resenha[2] sobre o livro Judicialização ou Representação? Política, direito e democracia no Brasil, de autoria da brilhante cientista política Thamy Pogrebinschi, publicado pela Editora Elsevier no final do ano de 2011. A pedido de meu professor no Mestrado/Doutorado em Direito Público da UERJ, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, também resenhei

|perspectivas (49 pg) | | | |015 |Federalismo e o princípio da subsidiariedade (49 pg) |2006 |R$ 110,00 | |017 |Responsabilidade penal da pessoa…

RESENHA SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. Daniel Sarmento é Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro e Doutor em Direito Público pela Universidade do Rio de Janeiro, com pós-doutorado em Yale (EUA). Atualmente é professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Regional da República. No início

1 - RESENHA Darci Júnio Maria1 Fábio Santos Vieira2 A presente resenha trata sobre o livro O Conteúdo Jurídico do Principio da Igualdade, do autor Celso Antônio Bandeira de Mello, advogado, escritor e professor universitário brasileiro. No qual, Celso aborda o principio da igualdade e a isonomia de acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, dando ênfase “todos são iguais perante a lei”, em relações aos diversos acontecimentos na nossa sociedade. I - Introdução: Este…

Resenha: A internacionalização dos Direitos Humanos (Constituição, Racismos e Relações Internacionais). Autor: Celso Lafer Celso Lafer (São Paulo, 7 de agosto de 1941) é um advogado, jurista, professor e ex-Ministro das Relações Exteriores brasileiro. Filho de Abrahão Jacob Lafer, descende de uma família judia lituana que imigrou para o Brasil, no final do século 19. É sobrinho de Horácio Lafer. Formou-se em 1964 pela, cursou mestrado (1967) e doutorado (1970) em Ciência Política…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE DO IPI1 THE PRINCIPLE OF SELECTIVITY UPON TAXES ON INDUSTRIALIZED PRODUCTS Maurício Dalri Timm do Valle2 RESUMO. O Princípio da Seletividade, positivado, no que se refere ao IPI, no será seletivo, em função da essencialidade do produto sistema de seleção de alíquotas. À medida que o grau de essencialidade do produto aumenta, suas alíquotas devem, necessariamente, diminuir, e, quanto maior o grau de…

Processo Civil - Cautelares Resenha do livro “O Processo” Franz Kafka 02/09/2013 O livro, “O Processo”, foi escrito por Franz Kafka, judeu, nascido em Praga no dia 3 de julho de 1883, viveu até os 40 anos de idade. Filho de um abastado comerciante judeu, Kafka cresceu sob as influências de três culturas: a judia, a tcheca e a alemã. Kafka se formou em direito, e fez parte de um movimento artístico, da chamada Escola de…

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2003. Ricardo Luís Viana Barros1 Resenha. O livro a essência do direito faz um breve relato sobre os fundamentos que originam a essência do Direito, fazendo uma definição sobre o ser verbo e o ser substantivo, no intuito de demonstrar que ambos advêm do ser substantivo Deus, que criou o ser homem de maneira diferenciada dos…

– UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR FUNDAMENTO ÉTICO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE HUMANA EM IMMANUEL KANT E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DAS PRISÕES PROVISÓRIAS. ILHÉUS, BAHIA JUN/2012 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCIJUR JOÃO PEDRO PAIVA MARCEL BARBOZA FERREIRA RAFFAEL CORDEIRO DE SOUZA FUNDAMENTO ÉTICO FILOSÓFICO DA DIGNIDADE HUMANA EM IMMANUEL KANT E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DAS PRISÕES…