Resenha Do Livro O Princípio Constitucional Da Dignidade

Instituto Toledo de Ensino – Bauru/SP; professor da graduação e da pós-graduação em Direito da Associação Educacional Toledo (Presidente Prudente); professor em Direito Civil da FEMA/IMESA (Assis); professor da pós-graduação da UEL/PR; autor de vários livros e artigos. End: Avenida Marechal Deodoro, 123, sala 10, Assis/SP, CEP 19 806 140 e-mail: jesualdo@femanet.com.br Resumo: O presente trabalho aborda uma breve evolução dos direitos fundamentais e a sua consagração pelas mais…

essa confusão de argumentos de política e argumentos de princípio, perpetrada pelos positivistas: A teoria positivista da interpretação, ao igualar em essência as tarefas legislativa e judicial, especialmente diante de hard cases, nivela as distintas lógicas subjacentes, causando uma profunda confusão entre argumentos, cuja distinção é cara a toda a estrutura política das sociedades modernas: argumentos de política e argumentos de princípio. Os primeiros se referem à persecução de…

notícia e pleito às conquistas de direitos e garantias individuais constitucionais atinentes ao direito penal Fernanda Spigariol Lima – RA T11057-2 Iara Cristina Silva – RA T10373-8 Ricardo Carvalho Silva – RA T21524-2 Ricardo Galantini - RA T14095-1 Samantha Figueiredo – RA T11062-9 Professor FLAVIANO PIERANGELI São Paulo, 30 de Outubro de 2014. Resumo O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha sobre do livro “Dos delitos e das penas” de Cesare Bonesana. Uma obra…

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO NATAL/RN ABRIL/2013 JOSICLEIDE VENÂNCIO DE SOUZA JULIANA MUNIZ FERNANDES DE QUEIROZ RHAISSA YURI YOSHIKAWA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO Resenha crítica do capítulo nonoda obra “Curso de Direito Processual Penal: Teoria (Constitucional) do Processo Penal”, apresentada à…

reguladoras da arrecadação dos tributos (taxas, impostos e contribuição de melhoria), bem como de sua fiscalização. Regula as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos. Cuida dos princípios e normas relativas à imposição e a arrecadação dos tributos, analisando a relação jurídica (tributária), em que são partes os entes públicos e os contribuintes, e o fato jurídico (gerador) dos tributos. O objeto é a obrigação…

Embora não perfeita, essa doutrina prestou imensos serviços, levando a limitação dos poderes do Estado pelo direito, pela primeira vez. 4. Crítica da doutrina individualista O homem natural seria investido de privilégios “por causa da eminente dignidade da pessoa humana”, na expressão de Henry Michel. O ser humano vive em sociedade e qualquer doutrina deve basear-se no indivíduo comprometido com os vínculos da solidariedade social. A igualdade absoluta é contraditória na prática; os…

proteção de direitos. Todavia, a Segunda Guerra representou ruptura no processo de internacionalização dos direitos humanos na medida em que implicou no extermínio de milhões de pessoas, apontando para uma visão de ser humano como ser descartável. A dignidade e a igualdade entre os seres foram desconsideradas. Essa ruptura foi seguida por um novo momento na história dos direitos humanos. A crença de que um sistema internacional dos direitos pudesse prevenir a repetição de eventos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. RENAN RODRIGUES DA SILVA DIREITO PENAL. MANAUS 2015 RENAN RODRIGUES DA SILVA. DIR02NA. DIREITO PENAL – RESENHA DE LIVRO. Resenha do Livro Introdução Crítica ao Direito Penal de Nilo Baista, com o objetivo de Iniciar o Estudo do Direito Penal, a ser entregue na 1°NPC, Ministrado pelo Professor MsC. Fábio, do curso de Direito do CIESA. MANAUS 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................

Nosso objetivo com esta resenha é colaborar com o grupo de estudos sobre saúde, sociedade e contemporaneidade, no que diz respeito, as questões ligadas à trabalho e globalização. Durante a realização deste trabalho, buscamos através de uma análise prospectiva e meticulosa abordar de maneira integrada os conceitos teóricos da nova ordem global. Sua estrutura é análoga a de um artigo, sem, no entanto, restringir-se a rigidez estética, priorizando o exercício da resenha em detrimento de…