Resenha Dignidade Da Pessoa Humana Ingo Sarlet

Sabe-se que os direitos fundamentais, além de tratarem da tutela e promoção da pessoa na sua individualidade, percebida como titular de direitos; denotam valores de toda coletividade, os quais o Estado e a sociedade devem reverenciar, resguardar e promover. Por isso, não se deve olvidar que direitos não podem ter uma existência baseada na desconsideração recíproca com relação a deveres. Nas palavras de Ingo Wolfgang Sarlet (2010, p. 226): “Não é à toa que a máxima de que direitos não…

04 de março de 2010 iii Para Sandro, por tudo, sempre. iv AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar gostaria de dizer que sinto-me privilegiada em ter tanto e tantos com quem compartilhar esse momento tão importante da minha vida. Várias pessoas colaboraram de alguma forma para o início e consecução deste trabalho. Por isso, gostaria de textualmente agradecer: À minha pequena, unida e amorosa família pelo apoio incondicional à minha escolha de realizar este trabalho…

REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES DA UFF – Ano 3 – n° 8 Maio – Agosto de 2010 PESQUISAS, RESENHAS E DEMAIS ATIVIDADES REVISTA DE DIREITO DOS MONITORES A BOA-FÉ OBJETIVA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA1 Caroline Vasconcellos Martins2 Sumário: I. Introdução; II. Objetivos; III. Resultados; IV. Conclusões; V. Referências bibliográficas. Resumo: Intenta-se explorar as potencialidades do príncipio da boafé objetiva como elemento unificador do ordenamento jurídico. Para…

os olhares se direcionaram para a proteção do meio ambiente, quando ao lado dos direitos sociais, emergiram os direitos voltados para a tutela e reconhecimento da dignidade da pessoa humana (PORTANA, 2004), havendo um “desprendimento da figura do homem como indivíduo e caracterizando os direitos como sendo de titularidade difusa” (SARLET, 2010, p. 203). A partir daí, constituiu-se, ainda que “heterogênia e vaga, uma categoria de direitos que se destina a assegurar os valores humanos e…

FADIMA......................................................................... | 14 | 3.1 | NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS DA CCJUR EM REVISTA........ | 14 | 4 | ALGUMAS FORMAS DE APRESENTAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS............ | 16 | 4.1 | RESENHA CRÍTICA............................................................................................................. | 16 | 4.2 | RELATÓRIO…

RESUMO O princípio da dignidade da pessoa humana gerou grande influência no Direito do Trabalho, contribuindo para a proteção integral do trabalhador, que viu emergir normas que tem por objetivo regulamentar as relações trabalhistas em seus diversos aspectos, visando à proteção do trabalhador e melhorias em sua condição social e, a partir deste entendimento, pode-se afirmar que o princípio da dignidade da pessoa humana representa um valor intrínseco ao homem, um direito

BIOCOMBUSTÍVEIS E SUSTENTABILIDADE............................................................30 6.1 Princípios constitucionais.................................................................................................30 6.1.1 A proteção à dignidade da pessoa humana....................................................................30 6.1.2 O direito à vida................................................................................................................31 6.1.3 O…

família é a base da sociedade, conforme expressa disposição contida na Constituição Federal de 1988, que lhe assegura especial proteção do Estado. É o núcleo familiar a menor e mais íntima célula social, mas também o mais importante agrupamento de pessoas que têm entre si uma profunda relação afetiva e de solidariedade. Tão importantes são os laços de afetividade que unem os familiares que a lei lhes atribui valor e eficácia jurídica. Dentro do núcleo familiar, as crianças e…

encontra-se o indivíduo idoso. Sua criação ( Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003), tornou-se um instrumento importante para dar efetividade da tutela prevista no artigo 230 da Constituição Federal. Estabelece vários instrumentos para a defesa da pessoa idosa para que haja sua integração na vida social. O Estatuto é objeto de investigação como elemento de efetividade dos direitos fundamentais. SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2 .DESENVOLVIMENTO. 2.1 Abordagem Constitucional; 2.2 A proteção do…

ASSÉDIO MORAL NA CATEGORIA BANCÁRIA: as conseqüências para saúde dos bancários NAYARA FIGUEIREDO DE NEGREIROS RESUMO A Constituição Federal garante a proteção da dignidade da pessoa humana em todos os setores da vida privada, inclusive o direito ao trabalho livre e a condições mínimas de um ambiente saudável. O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma reiterada. Tem-se observado o aumento dessa prática nociva nos ambientes