Resenha Criação Judicial Do Direito

Acadêmica: 041057 - Direito Tributário II Período Letivo: 2015/2 Carga Horária Total: 60 horas-aula Créditos Acadêmicos: 04 Distribuição da Carga Horária: Teoria: 60 horas-aula Competências Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios do direito processual tributário (administrativo e judicial), identificando a relação destes com os direitos fundamentais. Distinguir as características elementares do Processo Administrativo em relação ao Processo…

Resenha livro ‘’ para uma revolução democrática da justiça’’ O livro ‘’ Para uma revolução democrática da justiça’’ que representa a versão revista e ampliada de uma palestra do autor Boaventura de Santos aborda, como o próprio título indica, uma ideia de revolução democrática para se ter, na visão do autor, um país mais justo. Logo na introdução, o autor salienta que essa revolução não deve incluir apenas a justiça, mas também um âmbito mais amplo que engloba a democratização do Estado…

Senador Leomar Quintanilha O PLC 89, de 2003, de autoria do Deputado Luiz Piauhylino Resenha didática - Tipificação e punição dos crimes de informática 2 PLS 76/2000 (PLC 89 de 2003 e PLS 137 de 2000) A harmonia crescente da legislação brasileira com a Convenção sobre o Cibercrime A legislação brasileira em vigor já tipifica alguns dos crimes identificados pela Convenção, como os crimes contra os direitos do autor e crimes de pedofilia, e, caso a caso, cuida de alguns outros…

EDUCAÇÃO CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” VALENÇA MAIO - 2013 AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” Resenha Crítica apresentada ao Professor Dr. Cleber Lázaro Julião Costa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II do Curso de Bacharel em Direito da UNEB – Campus XV.

1 SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERSITÁRIO DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Metodologia da Pesquisa Jurídica PROFESSORA: Anne Francialy da Costa Araújo ALUNO (A):______________________________________ FICHAMENTOS DE TEXTOS: ALGUMAS OBSERVAÇÕES Para ficharmos um texto ou, como modernamente designamos, para documentarmos um texto, devemos fazer várias leituras dessa obra, buscando identificar seu tema, sua problemática e/ou proposições e conclusões. Recomenda-se,…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…

Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948 constitui documento que veio: Escolha uma: a. Reafirmar os direitos humanos de segunda geração e confirmar os direitos de terceira geração. b. Reafirmar os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos de segunda geração. c. Confirmar os direitos humanos de terceira geração. d. Abolir os direitos humanos de primeira geração e confirmar os direitos humanos de segunda geração. e. Confirmar os direitos…

Surgimento dos Direitos Humanos na visão da autora Lynn Hunt, focado na transformação interior do indivíduo através da conscientização e, consequentemente, na contribuição do mesmo para a mudança de pensamento, de postura social, da cultura e da política. O tema será abordado no presente trabalho através de uma breve resenha informativa. Palavras-chave: Lynn Hunt; Direitos Humanos. O presente artigo busca demonstrar, através de uma resenha informativa, o surgimento dos Direitos…

SOUZA, Marcus Vinícius Gomes. Reflexos Jurídicos Decorrentes da Extinção de Entidades da Administração Municipal Indireta: A Proteção ao Direito à Estabilidade do Servidor Público Estatutário. Resenha Científica. Agosto.2014. E-mail: marcus_vgs@yahoo.com.br RESENHA CIENTÍFICA Marcus Vinícius Gomes e Souza Especialista em Design Instrucional para Ead Virtual: Tecnologias, Técnicas e Metodologias –…

Thallyson Wesllyn Rondon de Oliveira Turma: 8º A N Resenha de Direito Civil DIREITOS AUTORAIS A lei que regulamenta os direitos autorais é LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Esta por sua que esta em vigência no ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo regular os diretores autorais de seus detentores reais, direitos autorais são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras…